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Festa da Padroeira 2024
Campanha Água Doce
PROGRAMA ÁGUA DOCE
INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
INAUGURAÇÃO DA FEIRA LIVRE COBERTA

Prepare-se para uma noite inesquecível! No dia 07 de dezembro, o Largo da Igreja Matriz vai ferver com as melhores atrações para você celebrar com a gente! Grafith @grafithoficial Forró

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2024-11-14

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e

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2024-11-07

Nesta terça-feira (05), as comunidades de Baixio de Carrapateira e Serra do Tigre participaram de uma importante reunião para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade, com a apresentação do Programa

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2024-11-07

São Tomé celebrou um momento histórico com a inauguração da nova sede da prefeitura municipal, batizada de “Palácio Arnaldo Ribeiro de Andrade”. A cerimônia ocorreu em meio às festividades que

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2024-10-31

No dia 28 de outubro, a comunidade se reuniu para a inauguração da feira livre coberta “Aurélio Marques de Araújo”, mais um marco significativo nas celebrações dos 96 anos de

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2024-10-31

Serviços

Unidades de Atendimento

Legislação

NúmeroDescriçãoVisualizar
Lei Municipal nº 1378Dispõe sobre o reconhecimento de associação de Instância de Governança Regional com a adesão do município de São Tomé/RN, autoriza a contribuíção associativa, e dá outras providências. Baixar Arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024Dispõe sobre a mudança de cargo público, de provimento em comissão, de Gerente de Licitação e Contratos para Coordenador de Licitações e Contratos e altera o quadro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 16, de 14 de outubro de 2022, do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências.Baixar Arquivo
LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2024 DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar Arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2022Dr’spõe sobre a Estrutura OrganizacÍonal
da Administração Municipal de São
Tamé, através da extinção e criação de
cargos, órgãos e secretarias, altera o
quadro de cargos em coøissão e
efetivos, funções gratÍficadas, e drá
oufras providências.
Baixar Arquivo
Lei Municipal nº 1134Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011Baixar Arquivo
Lei Municipal nº 1333-2023Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicosBaixar Arquivo
Lei Municipal nº 1332-2023Dispõe sobre a criação do centro de educação ruralBaixar Arquivo
Lei Municipal nº 130/2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº.
760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1330 -2023
Lei Municipal 129/2023DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO
INCENTIVADO – PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO
EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1329-2023
Lei Complementar nº 006/2018Estatuto dos Servidores MunicipaisBaixar Arquivo
Lei Complementar nº 007/2018Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providênciasBaixar Arquivo
NúmeroDescriçãoVisualizar
165/2023Declara Situação de Emergência nas áreas do município de São Tomé/RN, afetadas por desastre natural meteorológico por chuvas intensas – COBRADE/1.3.2.1.4, conforme Portaria Federal MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, e dá outras providênciasBaixar Arquivo
152/2023Dispõe sobre a retenção de imposto de
renda no pagamento aos fornecedores de
bens e prestadores de serviço pessoas
jurídicas.
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151/2023Regulamenta o art. 251 da Lei Complementar
Municipal nº. 2, de 28 de março de 2017, para
instituir o Cadastramento de Prestadores de
Outros Municípios (CPOM)
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150/2023Dispõe sobre o Programa de
Parcelamento Incentivado (PPI), Lei nº.
1329/2023
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149/2023Regulamenta o lançamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) do
exercício de 2023
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148/2023Regulamenta o uso dos recursos
financeiros recebidos pelo Município
de São Tomé/RN
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147/202310º Conferência da Assistência SocialBaixar Arquivo
145-2023Declaração de Utilidade Pública para fins desapropriação
144-20237ª Conferência Municipal de Saúde
143/2023Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 070/2020Baixar Arquivo
142/2023Contratação DiretaBaixar Arquivo
141/2023Sistema de registro de preçosBaixar Arquivo
140/2023Fixa o regime de transiçãoBaixar Arquivo
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PORTARIA EXECUTIVA Nº 50-2024Dispõe sobre antecipação de feira livre semanal no município de São Tomé/RNBaixar Arquivo

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 021/2024NOMEAR o Senhor BRENO ANTONY DA SILVA MEDEIROS,Baixar Arquivo
PORTARIA DE
EXONERAÇÃO Nº 011/2024
EXONERAR o Senhor BRENO ANTONY DA SILVA MEDEIROSBaixar Arquivo
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 020/2024NOMEAR o Senhor PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES BARRETOBaixar Arquivo
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 019/2024NOMEAR a Senhora DEHONARIA FERNANDA ALVES DE CARVALHO,Baixar Arquivo
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 010/2024EXONERAR, a pedido, o Senhor DAMIÃO FURTADO DE ARAÚJOBaixar Arquivo
Portaria nº 018/2024NOMEAR o Senhor EUDIVAR CORREIA DE FARIAS JÚNIORBaixar Arquivo
Portaria nº 084/2023Nomeação do Sr. Damião Furtado de AraújoPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 084-2023
Portaria Executiva nº 014/2023Ponto Facultativo dia 06PORTAR~3
PORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHOPORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023. NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
decreto
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