Inicio

Previous slide
Next slide
A BOLA VAI ROLAR
ENTREGA DO PEIXE
GRUPO DE GESTANTES- AMOR MAIOR
MARÇO LILÁS E PINK
CADASTRO PARA ENTREGA DO PEIXE DA SEMANA SANTA

Vem aí mais uma edição do Campeonato Municipal de Futebol de Campo. 20 MIL REAIS EM PRÊMIOS Início do campeonato: 5 de Abril (Sexta-feira) A partir das 18h45min Estádio Rainel

//
2024-03-27

A Prefeitura Municipal de São Tomé, estará realizando nesta quarta-feira, 27 de março, no CONVIVER a partir das 7h30min, a entrega doPeixe da Semana Santa. Os beneficiários deverão comparecer ao

//
2024-03-27

Dando seguimento com as ações de conscientização do Março Lilás e Pink, aconteceu no CRAS nesta quinta-feira (21), uma roda de conversa com grupo de Gestantes “Amor Maior”, onde foi

//
2024-03-25

Dando continuidade ao mês de conscientização e valorização da mulher, será realizado uma palestra “Maria da Penha” com Dra. Débora Tavares (Delegada). Dia: 25 de março Hora: 9 hora Local:

//
2024-03-25

A Prefeitura Municipal de São Tomé, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizará o cadastramento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família dos beneficiários do BPC

//
2024-03-25

Mais Notícias

Unidades de Atendimento

Icones são tomé (3)
Icones são tomé (5)

Legislação

NúmeroDescriçãoVisualizar
Lei Municipal nº 1134Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011Baixar Arquivo
Lei Municipal nº 1333-2023Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicosBaixar Arquivo
Lei Municipal nº 1332-2023Dispõe sobre a criação do centro de educação ruralBaixar Arquivo
Lei Municipal nº 130/2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº.
760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1330 -2023
Lei Municipal 129/2023DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO
INCENTIVADO - PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO
EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1329-2023
Lei Complementar nº 006/2018Estatuto dos Servidores MunicipaisBaixar Arquivo
Lei Complementar nº 007/2018Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providênciasBaixar Arquivo

DescriçãoVigênciaAnoPublicação
PPA2022-20252022Ver Arquivo
LOA20232023Baixar Arquivo
LOA20222022Baixar Arquivo
LOA20212021Baixar Arquivo
LOA2022020Baixar Arquivo
LDO20242024Baixar Arquivo
LDO20232023Baixar Arquivo
LDO20222022Baixar Arquivo
LDO20212021Baixar Arquivo
LDO20202020Baixar Arquivo
LDO20192019Baixar Arquivo
LDO20182018Baixar Arquivo
RGF2º Quadrimestre2023Baixar Arquivo
RGF1º Quadrimestre2023Baixar Arquivo
RGF3º Quadrimestre2022Baixar Arquivo
RGF2º Quadrimestre2022Baixar Arquivo
RGF1º Quadrimestre2022Baixar Arquivo
RREO3º Bimestre2023Baixar Arquivo
RREO2º Bimestre2023Baixar Arquivo
RREO1º Bimestre2023Baixar Arquivo
RREO5º Bimestre2022Baixar Arquivo
RREO4º Bimestre2022Baixar Arquivo
RREO3º Bimestre2022Baixar Arquivo
RREO2º Bimestre2022Baixar Arquivo
RREO1º Bimestre2022Baixar Arquivo
Relatório Resumido da Execução Orçamentária1º Bimestre2023Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária5º Bimestre2022

NúmeroDescriçãoVisualizar
Portaria nº 084/2023Nomeação do Sr. Damião Furtado de AraújoPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 084-2023
Portaria Executiva nº 014/2023Ponto Facultativo dia 06PORTAR~3
PORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHOPORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023. NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
decreto

NúmeroDescriçãoVisualizar
Lei Municipal nº 1134Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011Baixar Arquivo
Lei Municipal nº 1333-2023Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicosBaixar Arquivo
Lei Municipal nº 1332-2023Dispõe sobre a criação do centro de educação ruralBaixar Arquivo
Lei Municipal nº 130/2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº.
760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1330 -2023
Lei Municipal 129/2023DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO
INCENTIVADO - PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO
EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1329-2023
Lei Complementar nº 006/2018Estatuto dos Servidores MunicipaisBaixar Arquivo
Lei Complementar nº 007/2018Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providênciasBaixar Arquivo

Acesso Rápido

Rolar para cima
Pular para o conteúdo