Dados Institucionais
Identificação, competências, estrutura organizacional e localização da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN.
PNTP 2026 — Conformidade
Esta página atende ao Art. 8º, §1º da Lei nº 12.527/2011 (LAI) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2026), publicando os dados de identificação institucional, competências, estrutura e localização da entidade.
Identificação da Entidade
Razão Social
Prefeitura Municipal de São Tomé
CNPJ
08.080.210/0001-49
Endereço da Sede
Praça Antônio Assunção, s/n – Centro – São Tomé/RN
CEP
59.400-000
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta, das 07h30 às 13h30
E-mail Oficial
ouvidoria@saotome.rn.gov.br
Telefone
(84) 99211-5922
Portal Oficial
www.saotome.rn.gov.br
Competências Institucionais
Conforme a Lei Orgânica Municipal e o Art. 8º, I da Lei nº 12.527/2011.
- 1
Administrar os serviços públicos municipais com eficiência, transparência e responsabilidade
- 2
Elaborar e executar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)
- 3
Garantir a prestação dos serviços de saúde, educação, assistência social, infraestrutura e meio ambiente
- 4
Arrecadar tributos municipais e aplicar os recursos com observância aos princípios constitucionais
- 5
Promover o desenvolvimento urbano e rural do território municipal
- 6
Assegurar o acesso à informação pública, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (LAI)
- 7
Executar programas e projetos em parceria com o Estado e a União conforme convênios firmados
Estrutura Organizacional
Prefeito Municipal
Josinaldo Amaro de Lima (Gá)
Vice-Prefeito
Lucinário Félix de Carvalho (Naro)
Estrutura organizacional disponível no Organograma Municipal.
Símbolos Municipais
Brasão Oficial
Bandeira Municipal
"O brasão e a bandeira constituem a identidade visual máxima do município, representando sua história, valores e soberania."
Hino Municipal
A letra do hino oficial está disponível para consulta nos canais de transparência municipal.
Localização da Sede
Praça Antônio Assunção, s/n – Centro
São Tomé – RN
CEP: 59.400-000
Segunda a Sexta, das 07h30 às 13h30
(84) 99211-5922
Links Relacionados
Atualização dos Dados
Informações atualizadas conforme a periodicidade exigida pelo Art. 8º da Lei nº 12.527/2011. Dados dinâmicos sincronizados com o painel administrativo.