Acessibilidade Digital
Declaração de conformidade e recursos de acessibilidade do Portal da Prefeitura Municipal de São Tomé.
Declaração de Conformidade
A Prefeitura Municipal de São Tomé tem o compromisso de garantir a acessibilidade do seu portal eletrônico em conformidade com as normas vigentes de acessibilidade digital. Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes do WCAG 2.1 Nível AA (Web Content Accessibility Guidelines) e do e-MAG 3.1 (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico).
Nosso objetivo é garantir que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, motoras, sensoriais ou cognitivas, possam acessar as informações e serviços públicos disponíveis neste portal de forma autônoma e igualitária.
Informações da Avaliação
Status
Parcialmente Conforme
Última Revisão
Abril de 2026
Método de Avaliação
Avaliação interna + ferramenta automática
Próxima Revisão
Outubro de 2026
Recursos de Acessibilidade Disponíveis
Alto Contraste
Ative o modo de alto contraste para melhorar a legibilidade. Disponível na barra de acessibilidade no topo do portal.
Como acessar
Botão "Contraste" na barra superior
Ajuste de Tamanho de Fonte
Aumente ou diminua o tamanho do texto do portal para melhor conforto de leitura.
Como acessar
Botões A+ / A- na barra superior
Navegação por Teclado
O portal suporta navegação completa por teclado. Utilize Tab para avançar entre elementos e Enter para ativar links.
Como acessar
Tecla Tab, Enter e Esc
VLibras — Libras
Plugin oficial do Governo Federal para tradução automática do conteúdo do portal para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Como acessar
Ícone VLibras no canto inferior direito
Atalhos de Navegação Rápida
Links de acesso rápido ao início do conteúdo principal, menu e campo de busca, disponíveis para usuários de leitores de tela.
Como acessar
[1] Conteúdo, [2] Menu, [3] Busca
Design Responsivo
O portal é adaptado para dispositivos móveis, tablets e desktops, garantindo uma experiência acessível em qualquer tela.
Como acessar
Automático
Normas e Legislação
| Norma | Descrição | Status |
|---|---|---|
| WCAG 2.1 AA | Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (W3C) | Conforme |
| e-MAG 3.1 | Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (Governo Federal) | Conforme |
| Lei Brasileira de Inclusão (LBI) | Lei 13.146/2015 — acessibilidade digital para pessoas com deficiência | Conforme |
| Decreto 5.296/2004 | Regulamenta acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos governamentais | Conforme |
Encontrou um Problema?
Reporte uma Barreira
Se você encontrou alguma barreira de acessibilidade ao utilizar este portal, ou se algum conteúdo não está acessível para você, entre em contato conosco. Estamos comprometidos em resolver o problema em até 15 dias úteis.
Transparência Ativa
PNTP 2026Dados disponibilizados em conformidade com o Programa Nacional de Transparência Pública 2026 e a Lei nº 12.527/2011 (LAI). Acesso em formatos abertos e acessíveis.