Prefeitura de São Tomé

Dados Abertos

Democratizando o acesso à informação pública através de datasets estruturados e reutilizáveis.

Open Data Charter CKAN compliant API REST / JSON Decreto 8.777/2016
Manual do Desenvolvedor

Como consumir nossos dados

Disponibilizamos conjuntos de dados em formatos interoperáveis (JSON e CSV) sem restrições de uso, permitindo que qualquer cidadão ou desenvolvedor crie soluções baseadas em dados públicos oficiais.

Dataset Oficial / LC 131/2009

Servidores Municipais

"Remuneração, cargos e lotação de todos os agentes públicos ativos."

FrequênciaMensal
JSONCSVXLSX
Dataset Oficial / LC 131/2009

Receitas Públicas

"Detalhamento da arrecadação municipal por fonte e categoria."

FrequênciaMensal
JSONCSVXLSX
Dataset Oficial / LC 131/2009

Despesas Públicas

"Fluxo completo de empenhos, liquidações e pagamentos efetuados."

FrequênciaMensal
JSONCSVXLSX
Dataset Oficial / Lei 14.133/2021

Licitações

"Editais, atas e resultados de processos licitatórios municipais."

FrequênciaContínua
JSONCSVXLSX
Dataset Oficial / Lei 14.133/2021

Contratos

"Integra de contratos e aditivos firmados pela prefeitura."

FrequênciaContínua
JSONCSVXLSX
Dataset Oficial / LAI

Convênios

"Repasses e termos de cooperação com entes federativos."

FrequênciaContínua
JSONCSVXLSX
Dataset Oficial / PNTP

Obras Públicas

"Dados técnicos e execução financeira de obras em curso."

FrequênciaSemanal
JSONXLSX
Dataset Oficial / LAI

Diárias

"Concessão de diárias e ajuda de custo para deslocamentos."

FrequênciaContínua
JSONCSVXLSX
Dataset Oficial / PNTP

Emendas Parlamentares (PIX)

"Transferências especiais recebidas de emendas individuais."

FrequênciaContínua
JSONCSV
Dataset Oficial / Art. 14 LRF

Renúncias e Desonerações

"Demonstrativo de incentivos, isenções e anistias fiscais."

FrequênciaAnual
JSONCSV
Dataset Oficial / PNTP

Glossário Técnico

"Dicionário de termos da administração pública."

FrequênciaOcasional
JSONCSV

Licenciamento de Uso Livre

Os dados são publicados sob a Licença Creative Commons CC BY 4.0. Você tem liberdade para compartilhar, adaptar e usar para fins comerciais, desde que atribua o crédito à Prefeitura de São Tomé.

Transparência Ativa

PNTP 2026

Dados disponibilizados em conformidade com o Programa Nacional de Transparência Pública 2026 e a Lei nº 12.527/2011 (LAI). Acesso em formatos abertos e acessíveis.