Prefeitura Municipal de São Tomé

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07/2026PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 007/2026 - RITA MARIA DE MENEZEShttps://drive.google.com/open?id=1h357ViERNuk9s5DazrQ9gRUkEv063_yh
06/2026PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 006/2026 - LUZINETE AMADOR SOAREShttps://drive.google.com/open?id=11iPmmdRbfGdG3fC4zrs19XUcdVeRcXJW
05/2026PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 005/2026 - FRANCISCA FRANCINEIDE
BATISTA CUNHA		https://drive.google.com/open?id=1q0r_IfaE-_IFwGgskqG_1xFtZP4bNyWQ
04/2026PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 004/2026 - JAVAS ANDRADE JÚNIORhttps://drive.google.com/open?id=1aAAQCn9jM35HqQ_JbBZrp66hM8zUPNdG
03/2026PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 03/2026 - MARIA MARILEIDE DOS
SANTOS RUFINO		https://drive.google.com/open?id=1_suKSVxZziBb5eboaf3_Pqze4UXPi352
002/2026PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 002/2026 - MARIA APARECIDA ALVEShttps://drive.google.com/open?id=1CtqhFH67foMbVvkkjMXvR7Fgq676_EB8
001/2026PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 001/2026 - JOAILSON MIGUEL DE
ALMEIDA		https://drive.google.com/open?id=1VuAP4RzcDKQZhSWRbUcvWd9fxltbq9kQ
04/2026PORTARIA RETIFICADORA DE APOSENTADORIA Nº 04/2026 - Sr. JOÃO BATISTA DA
SILVA		https://drive.google.com/open?id=1FsLImOI_N2-XkmSPfE6qLiD6ugRQ2tP9
03/2026PORTARIA RETIFICADORA DE APOSENTADORIA Nº 03/2026 - Srª. MARIA LAUDECI DA
SILVA		https://drive.google.com/open?id=1K6x4jxLnlu80SIxjeYUsDyz5iQkwF8AD
02/2026PORTARIA RETIFICADORA DE APOSENTADORIA Nº 02/2026 - Srª. MARIA LAUDECI DA
SILVA		https://drive.google.com/open?id=19g106fO6AhYTMqkdQXaPtrQgmhW807S4
01/2026PORTARIA RETIFICADORA DE APOSENTADORIA Nº 01/2026 - Srª. MARIA AVANI FIDELIS
DA CUNHA		https://drive.google.com/open?id=1Kilz6ClDfsAHTb_Hi2bZc_CNKKWbCOvN
005/2026CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - FRANCISCA FRANCINEIDE BATISTA CUNHA.https://drive.google.com/open?id=1owfagVBcekjcKilQf9D19H5X7wCPVZiv
001/2026PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001/2026 - EXONERAR a Senhora RAILENE DE AZEVEDO
PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº XXX.927.434-XX, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DAS ESCOLAS DO CAMPO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.
https://drive.google.com/open?id=1SO_vqe4NRgJ0KmNluB0cgFpN66rlh8vO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003/2026 - NOMEAR a Senhora RAILENE DE AZEVEDO
PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº XXX.927.434-XX, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de VICEDIRETORA DO CENTRO RURAL DE EDUCAÇÃO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.
https://drive.google.com/open?id=1QahnGKJ8GSzE7L7ISilErSZXVo58lLj5
002/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2026 - NOMEAR o Senhor ENILSON ARAÚJO DE SOUZA,
inscrito no CPF sob o nº XXX.358.204-XX, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO CENTRO RURAL DE EDUCAÇÃO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.		https://drive.google.com/open?id=1a9XHg5Hj-h_5kdSW4MfXqzjOFEZFhhEl
001/2026PORTARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 001/2026 - Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 21 de agosto de 2025 (data do óbito), com proventos correspondentes a 100% do valor da remuneração do cargo efetivo percebido pelo servidor na data do óbito, em favor da Srª LÚCIA MARIA SANTOS DE CARVALHO, portadora do RG n.º 279.115 - SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob o n.º 214.397.294-68, na condição de cônjuge sobrevivente do ex-servidor público municipal falecido, Sr. MANOEL FRANCISCO SILVA DE CARVALHO.https://drive.google.com/open?id=1RAPcIp-2oqbPfttjVFk1xzAikpN2K8c4
015/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=17pbcsxqCfyi8C6Z5bBtoYjpidda91p65
016/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1oj4I3DsxoC0cSWv5DKJWFYnuKGtdpG3U
017/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1dMLs9_JSBU93ypp16t2TctunFsXODEyV
018/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1trRnOce5g6Epu8TNU5frGIK_xpu-7B_y
019/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1WA7tykxhsOicymsjYYNXIvPbiFo5DgsE
020/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1w9P3KZqBiDHEyiWwR0TgvWJp1FR_r0Bf
004/2026PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 004, DE 29 DE JANEIRO DE2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”https://drive.google.com/open?id=1Oc1YOQPcqJ3lz9gtki2kppdX4aMt_Z7g
003/2026PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 003, DE 29 DE JANEIRO DE2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”https://drive.google.com/open?id=1RriU82cwle8uuX8kLqft7c_oI-wGGQ0D
002/2026PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 002, DE 29 DE JANEIRO DE2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”https://drive.google.com/open?id=14Qftch9wDHbbey9_2szvNUeBcP2Youz4
004/2026PORTARIA EXECUTIVA Nº 004/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO EAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NAS ÁREAS DA SAÚDE,EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=17Y1NUGxDafnc5XVHLvdQ6VKnb0g3BC2u
003/2026Dispõe sobre a cessão da servidora JEOVANAMARQUES PEREIRA SIQUEIRA DE LIMA a Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no âmbito da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1j3g--ufS6BNnD4UehXjoVJwGl_5cZmEV
002/2026PORTARIA EXECUTIVA Nº 002/2026 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1lCersvv-mJlvU-GSZCHRFVslS5c7fPg4
03/2026PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 03/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA MARILEIDE DOS
SANTOS RUFINO.		https://drive.google.com/open?id=1x0ZYj8UuSvAaUMgG-eCYUE_1ATrZrolK
001/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2026 NOMEIA A PRIMEIRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, PARA OMANDATO NO PERÍODO DE 12 DE JANEIRO À 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1DmTSZCWuUBFJHa_6KvNsX9DiugbfXwBb
002/2026PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 002/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICAhttps://drive.google.com/open?id=1vfA2fJX4gfdJZ78nh8InY-2KbVPX4B6I
001/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SEVIDORA LUIZA CELESTE PALHARES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1jHq2ZKvJFGFJTXykCricImY2Hlnr6zSy
001/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA LUIZA CELESTE PALHARES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12,026CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.https://drive.google.com/open?id=12TxyP6CGy4WRUjuyXD_qSAOzq8EtEvnI
4.25Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 15 de novembro de 2025 (data do óbito), com proventos correspondentes a 100% do valor da aposentadoria percebido pela servidora na data do óbito, em favor do Sr. JOÃO MARIA DA SILVA.https://drive.google.com/open?id=1GOQHCFsE7ok3PRBM4vdyNGWzMTZH73Dz
69/2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO INSTITUCIONAL NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1TxsGJ51-uyIpr3K8oKAqmtOf3iGWZ0Gt
70/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR WALLERIO AMERICO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=19pPGcVMvwCgQm-axO8v8LCUEq0CGXcM0
004/2025EXONERAR a Senhora ANA PAULA DE ARAÚJO SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=11EEV8eecWTleQ2PndL3p8KZcRIAlX5gR
56/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, APEDIDO, DO SERVIDOR MATHEUS RODRIGO CONFESSOR TEIXEIRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1oSATscIBoJg3H6tEgxDIkH20mIq8Umx_
003/2025EXONERAR a Senhora JHULYE HELLEN ALVES DE LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1bn1mdI4OoWCL37OQ7CMFARdQfaEg7IWT
002/2025EXONERAR a Senhora VALDEIRA AIRES DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1FWxXihIRz2MaFMaqBpYH3GAEkspIgRaf
001/2025EXONERAR, a pedido, a Senhora MIRELLY BEATRIZ MOURA DE ARAÚJO, do Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SECRETARIA da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=17Z6uGto3N_h97L7GO-AESkhuvK6e5wDY
122/2025NOMEAR a Senhora THAMARA XAVIER DIAS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1N2jlhbb3dqr6LtfKWQLnzvkpm_roiiL-
121/2025NOMEAR o Senhor PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do Instituto de Previdência de São Tomé – IPSAT, Autarquia da administração indireta da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=15ef8MzDE0_QnuCyJcqTveGJrjqNAZAAi
120/2025Nomear ALEX SANDRA AMADOR DA SILVA, como primeira suplente do Conselho Tutelar do Município de São Tomé/RN, para o mandato compreendido entre 18 de agosto e 16 de setembro de 2025.https://drive.google.com/open?id=1jOYY8OiVGidamD6ySu0tV21WZEBuH5xQ
119/2025NOMEAR a Senhora MARIA KAMILA DA SILVA MARQUES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO EJA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1e48jvyW4l5XUpaSs_lYx6CsKu_21ghFE
118/2025NOMEAR a Senhora RAQUEL SANTOS AIRES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1iL2qUrowS6f-6ojxw3XzDRw7YFvww__G
116/2025NOMEAR a Senhora ROSEMARY VANDERLEY CAVALCANTE, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1wqKQC1Nylr00AMe7BNyVV3DXd0CyTUVv
115/2025NOMEAR o Senhor MANOEL FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE EVENTOS CULTURAIS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1LhIZ_Uou1APc0EdU3Tu6arCQrxpsnv33
113/2025NOMEAR a Senhora AILDA FERREIRA DA COSTA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1D_R32e11UQxIGBvSMsqXXCubun_mDZnN
112/2025NOMEAR o Senhor JOSÉ ELÍSIO ANDRADE, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=12GY3gnZLLK1RmsJHEcef9sYZSJa0Gktb
111/2025NOMEAR o Senhor JOELLINGTON VITAL DE ARAÚJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SECRETARIA da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1vBGmnpDE_XADtJBFFFiRfrklkXaBAxgY
110/2025NOMEAR a Senhora SUYANE RAVENA LIRA DE ARAÚJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1tLCeTwpXc66YnNdefIwaU2RtOyYSA8D0
109/2025NOMEAR a Senhora ANNE GABRIELLE MENEZES MARQUES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SECRETARIA da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1qxrfOLDTeV9EfTXu5s476Pz_LSlu12EK
108/2025NOMEAR a Senhora ANA PAULA DE ARAÚJO SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1rh5GIb3woncjP4OKRWhNmWmSNqrIDMEX
107/2025NOMEAR a Senhora JHULYE HELLEN ALVES DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=13o-udl2zM8-gSKBDbwezpqFCcjpiOos0
106/2025NOMEAR a Senhora VALDEIRA AIRES DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1jwMIaji1iWE3J6Xz2IAkvR2xWkYUOjyB
105/2025NOMEAR a Senhora MIRELLY BEATRIZ MOURA DE ARAÚJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE ORDEM DE COMPRAS da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1G4pSHD5iOPIj430F8VCVLrCb-w-I9WVl
104/2025NOMEAR o Senhor JOSÉ ALDAIR DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1_4MP34uIjqobtM1S_izjOX2WgfqGrnbu
103/2025NOMEAR o Senhor EUDIVAR CORREIA DE FARIAS JÚNIOR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Conservação de Máquinas e Equipamentos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Toméhttps://drive.google.com/open?id=1ezxsiNYTeYFJ-o6IJl2ARhgdpTyTTu6-
102/2025NOMEAR o Senhor JOSÉ BEZERRA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1uLSNgbU4MUITRhVw5a1Ikud5EYGbEkoB
101/2025NOMEAR a Senhora JARLENE ANDRADE, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Secretaria da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1RsiLQrq0DKhwAYqxtEBdWjnNfBT53mNk
100/2025NOMEAR o Senhor CID SANTINO DA SILVA PEREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Abatedouro Municipal da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Toméhttps://drive.google.com/open?id=14d3EZzRWCuIOY221drHtHWBW5s9Zbuaf
099/2025NOMEAR a Senhora TAYMARA KAMILLA DE LIMA SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE COMPRAS E ORÇAMENTOS da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1YWY4d5aEnpBAFJ_EBhmlfBFNzWmVQCt7
098/2025NOMEAR a Senhora NAYANNE NATALUSKA DE ARAÚJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO INFANTIL da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1BVnyFtPH8obu7pcd-ECsAXdaanuMNokR
097/2025Nomear ALEX SANDRA AMADOR DA SILVA, segundo membro suplente, como membro titular do Conselho Tutelar do Município de São Tomé/RN, no período de 10 de fevereiro a 10 de junho do corrente ano, em razão do gozo de férias dos Conselheiros Tutelares Titulareshttps://drive.google.com/open?id=1tcCFBQpc1XR8cxhZAQy57DOCrg02-YBR
096/2025NOMEAR a Senhora MARIA SIMONE FÉLIX DE ANDRADE, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE ASSISTÊNCIA E FARMÁCIA BÁSICA da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1xNoDhQMtB8-JwUqIHYPOznwUNT6K6LAu
095/2025Nomear ANA MARIA CARLOS, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de São Tomé/RN, em razão do afastamento, a pedido, do Conselheiro Tutelar titular EUGÊNIO AGOSTINHO DE ANDRADE FILHO, para o mandato compreendido entre 10 de janeiro de 2024 e 09 de janeiro de 2028.https://drive.google.com/open?id=1k6NN-vw-dNNeAHVyVcQRltU3yOca6VXT
094/2025NOMEAR o Senhor PEDRO IVO DANTAS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1kQW_x9LMPuqkmMZNmRlXiGn-OiTFzKu7
093/2025NOMEAR o Senhor CREMILDO CRINÁRIO DE ARAÚJO NETO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1I5ZbvgfcbCgB__4jbFX0j4I0qlxLISca
092/2025NOMEAR a Senhora MIKARLA MAYARA MARTINS DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SECRETARIA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1LJxJ4WzjI7q9Kzi_AXlFXSHHzSnSyGkE
091/2025NOMEAR a Senhora JOSEFA DA GUIA DE ARAÚJO SILVESTRE, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA COZINHA ALTERNATIVA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1ET6xdjD_iAKArUSJris8_tWxUXhr8mN0
090/2025NOMEAR a Senhora JILLYANNE NATHALIA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1VL2MLtTn5vN9MesJVr9QerNsCJ3Oupgf
089/2025NOMEAR a Senhora FRANCIMARIA WYLA DE FARIAS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1F6_Nc69lszwUQRCy8EwOLjPkNWxyAA3h
088/2025NOMEAR a Senhora MARIA MARINALVA DE LINO CORDEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SECRETARIA da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1JnSNIJLhisHQK9AuHoq0xm4-n8lbci2d
086/2025NOMEAR o Senhor JADIEL ESDRAS ANDRADE, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1im8i3EQ9st3bZq4HxEPUSO3oKVPd9KSa
085/2025NOMEAR a Senhora ÓNELIA FERNANDES DE LUCENA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Eventos e Atividades Culturais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=17VluWGw1FOeRXTewyvpORKuvxN3ghehp
084/2025NOMEAR o Senhor JOÃO PEDRO PEREIRA RANGEL, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Eventos e Atividades Esportivas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1fr3XvnsYp3kYjDm6IDrtJ4L2NeXyMVqO
083/2025NOMEAR o Senhor FRANCISCO ROBÉRIO ALEIXO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Controle e Fiscalização da Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=12BXrx458shtazyOmw-4PvY_DbaOEDqAY
082/2025NOMEAR o Senhor JOÃO FAUSTINO DA SILVA NETO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Planejamento e Arrecadação da Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1kGI9s8i60LOla6g93JXsEeOIkeFYlx-K
081/2025NOMEAR a Senhora ANA PAULA DE ARAÚJO SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1piTLhTo_A_RF9K_EdA2u8cOvxK_gx90e
080/2025NOMEAR a Senhora RAILENE DE AZEVEDO PEREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora das Escolas do Campo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1qvfYT12pvztljm4tov2Ymzpe6lavtOnE
079/2025NOMEAR a Senhora MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora da Creche Proinfância Maria do Socorro Dias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1Q6y3Y55rOJ8k-GYySY_OQWKnZWCiV0aD
078/2025NOMEAR a Senhora MARCIA ARAUJO DA CUNHA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Creche Proinfância Maria do Socorro Dias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1JaIkUumb2WMAQ2p0UD00rvW_G4TzqeL6
077/2025NOMEAR a Senhora MARIA NILMA BEZERRA DE ANDRADE, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Vice Diretora da Escola Municipal “Monsenhor Manoel Pereira da Costa” da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1rJa7jaDjh3vCEiE1s8Fsa-BNqQUnhRZ3
076/2025NOMEAR a Senhora IRINEA DA SILVA MEDEIROS PINHEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Municipal “Monsenhor Manoel Pereira da Costa” da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1qt7_SCf1xUE1c020sm8X5lM8EBiAWM9x
075/2025NOMEAR a Senhora JOSILENE AGOSTINHO BILRO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal “Dr. José Aribaldo de Carvalho” da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1AneVPkHijG3oQ-whwU1_wu_JAAScwScU
074/2025NOMEAR a Senhora MARIA DAS VITÓRIAS ARAÚJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Municipal “Dr. José Aribaldo de Carvalho” da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1ghH1wN-cmsz59ejeDEUPa5oRr3XkRYKs
073/2025NOMEAR a Senhora JANEIDE MOURA DE ANDRADE, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal “José Euzébio Fernandes Bezerra” da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1bE44LOvuFEx3HG5bTYvUcFSDrcHRarOm
072/2025NOMEAR a Senhora DEHONARIA FERNANDA ALVES DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Municipal José Euzébio Fernandes Bezerra da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1ozVtJt56z67O1t_DRh48_BsSp9fJED6O
071/2025NOMEAR o Senhor FRANCISCO SELIVAN DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Programas e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1Ayp6nDNtJnAuyA9Iq5KNk0nkABqzk3kT
070/2025NOMEAR a Senhora JOSEFA SOARES DA CUNHA RODRIGUES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Secretaria da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1ntfs3HCuTO_88YNbKhe0Jym1Bu1fB0Lz
069/2025NOMEAR a Senhora ELANDIA MIRTHS DE MENEZES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Programas e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1XPuTDq85oCGf7wTv5VYlBobtb1Oav90K
068/2025NOMEAR a Senhora ROSEANE MORAIS DE AZEVEDO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Projetos de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1IzGiYCpVxND2ZH54QY7jUFRrYWQvZuPP
067/2025NOMEAR a Senhora ZUCLEIDE GOMES ZUMBA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente do SCFV da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1o1qiMoHRsm0NoRImdXLVh4EbtOh0pSOH
066/2025NOMEAR a Senhora FRANCILEIDE BEZERRA DA CRUZ, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Promoção à Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1p2r9LsZ_iRmghncC7mBFEXFY4FVi31X5
065/2025NOMEAR a Senhora SAMYLLA VANESSA DA ROCHA FERREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do CRAS da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1a7EKWUGAKChxD0BcH3qsZJArTE3kSlTe
064/2025NOMEAR a Senhora CLELIA MARTINS DE ALMEIDA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Habitação de Interesse Social da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1CxyJkSWyxSTf5kOHQf9CC3QW-c6Qo-Yv
063/2025NOMEAR o Senhor ARIOALDO MATEUS DIONISIO DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1nUqc5lhKInOQVvXSLFUFtAaSnU-HnquJ
007/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE ASERVIDORA LAIANA CARLA PEREIRA GOMES AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1gU_w95y6QUce-2Peoapx0plOeDO7MQFK
062/2025NOMEAR a Senhora NÚBIA AMARILDA DINIZ, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Secretaria da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1PkeCzLHzO7z3JTRZ5CVZcexTSHufhm3d
006/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DEUSIANY CAVALCANTE DA SILVA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1nFmaN0m3ak9c4ZU8arM7VElnP2ikntfn
061/2025NOMEAR a Senhora FABIANA BEZERRA DE ARAÚJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Secretaria da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de São Tomé.		https://drive.google.com/open?id=17dXQg7EuTV3TFYEH_-kNqUBKgcp19FEB
005/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALANA ESTER MEDEIROS DA SILVA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1okldumCRYRtMZ_4vI-N9dWAfwsTB17Tz
060/2025NOMEAR a Senhora SHIRLEY MARIA DE LIMA E SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1_krR7ZpsXJsLWLSGpc6-jwDYs7rIqjCI
004/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FRANCINALDA NINA DOS SANTOS QUIRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1hdOcA7-SoenSew3FAy9gjaLfj6ay_Ive
059/2025NOMEAR a Senhora JHULYE HELLEN ALVES DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1n2dN8GFo5lQnEtQ_NGQaOMqpT2GBYXk1
003/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALINE RAMOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1aoohdglMSV3Z1AjRfB7JoKEX9ZNX-4Fm
058/2025NOMEAR o Senhor OZIEL RODRIGO DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1VJ6tFzPg6VZHBRq2F7t-xQewfQpQV58K
002/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ISLANND KAYZE CAMPOS DO NASCIMENTO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1XPtShgyKFiKdQbpmv_M-2SQLajB6HDkN
057/2025NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=103FRP8jS-y6DgsneB6W47rSOtox_9Bzj
001/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA ALICIA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=16uHXHlh_5ezzlLML5D5nKM8v5zX2mqWX
056/2025NOMEAR a Senhora ROBERTA LOUYSE DE AZEVEDO CORDEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Secretaria da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1z-PcFmc9kNJCD5YnvZRVRKj56QV3NRrd
055/2025NOMEAR o Senhor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS PAIXÃO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Obras e Projetos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1y8FDGqmr6Ji_53NJKHzoui4yJUuq9stf
054/2025NOMEAR o Senhor LUIZ RICARDO DE MELO COSTA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1xePbr0m7eWrC3DlreIwelx1rRuF8uc6T
053/2025NOMEAR o Senhor HENRIQUE LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1i5m7q-6PUPBc8Z2kNnXYk0NoC33DkCrQ
052/2025NOMEAR o Senhor OSMAR DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Cadastro Imobiliário Rural da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=14Q_d0RrlDbPgc5_CPQny_IDsjrY5ZsZY
051/2025NOMEAR o Senhor JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA NETO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Recursos Minerais da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1zP-kUSyt9lACqJbYYjbHdgiylPFDXdmd
050/2025NOMEAR o Senhor ANDRÉ MACIEL DANTAS FERNANDES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1SMduZjxAOYk8QBH0V7DBXZR49RPOcJQ6
049/2025NOMEAR a Senhora ANDREZA RAPHAELA MOURA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1K5Yiq0YljK6Ljs9AeikwiMT8xk_A5XI6
048/2025NOMEAR o Senhor FRANCISCO ALBERTO HORÁCIO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Agricultura,
Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de São Tomé.		https://drive.google.com/open?id=1JvKc17kueXwbs9EjTk0UN_k3Qkg_M2br
047/2025NOMEAR o Senhor JOSÉ FIDELIS DE VALENÇA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Agricultura e Pecuária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1xBPFtDVoJo1bb55ePPpMA00nlXF5_X6T
046/2025NOMEAR o Senhor CLOVIS FELIX DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Secretaria da Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1PygqlohUnpvXsh-YXjVOS-kEL6k_erSF
045/2025NOMEAR a Senhora VALDEIRA AIRES DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1LSc5JM1l9h5CVESN6KbycRQ5R0WzMg2Y
044/2025NOMEAR o Senhor JOSÉ WALTER ANDRADE DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura
Municipal de São Tomé.		https://drive.google.com/open?id=1xXOUBP3rBMLIuLIVHhvAMdJvKmsVG67W
043/2025NOMEAR o Senhor GYLDSON SOARES MEDEIROS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1bDDBmwbm8UdT3lFc7V2rkcwCNhbCU9FM
042/2025NOMEAR a Senhora MARIA ALÍCIA DE ARAÚJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1GC_Jrnyl6ubuJqAeBeLRgz-_ECIPb6Dp
041/2025NOMEAR a Senhora MARIA DAS DORES AGOSTINHO BILRO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SECRETARIA da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1UKAf9NHa8vXKW91ZIB5yMRoEA53ZLu83
040/2025NOMEAR o Senhor BRENO ANTONY DA SILVA MEDEIROS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS de Secretaria Municipal de Administração e Recursos humanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=11g8uN6UpDPwKtLm8rRdKwCTrm9XULvpj
039/2025NOMEAR a Senhora FRANCINALDA NINA DOS SANTOS QUIRINO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SECRETARIA da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1ug1mZf_C3XyH-kn94X5Y177np9lVimDu
038/2025NOMEAR a Senhora MOHARA MARQUINELE MARQUES DA SILVA LUZ, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE CONTROLE INTERNO da Controladoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1K6HdQONNYcDxn7E0_GLUbQw7Uw1iwPzG
037/2025NOMEAR a Senhora SÂMARA KAYONARA ALCÂNTARA DA SILVA ANDRADE, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=15gQdD0dhmX0yyIz4iE_1j2zia7M40QxE
036/2025NOMEAR o Senhor GESSINO BORGES DE MEDEIROS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1dIQL3QhICdvgg5B-vQ-B3nD8szN4ajt6
035/2025NOMEAR o Senhor MATHEUS DAVID DE ARAÚJO SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SECRETARIA da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1BWfvo5RWDDqfUTVOCb47sAmvkkCnJJ7n
034/2025NOMEAR a Senhora MIRELLY BEATRIZ MOURA DE ARAÚJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SECRETARIA da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1N0l6M18fqrjX-tRfEhEfF8cuYOaxx6B_
033/2025NOMEAR a Senhora ANNE EMMILLY COSTA E SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de GERÊNCIA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1kohM0k_BJIA-54fIA-18FQmpKZe5bqnv
032/2025NOMEAR a Senhora RITA DE CÁSSIA DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de GERÊNCIA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO da Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de São Tomé.		https://drive.google.com/open?id=1ndPDekzUEl_ZjtUMwbLGsPTaey-EH_87
031/2025NOMEAR o Senhor JOSÉ ALCEMIR DE ARAÚJO FILHO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de GERÊNCIA DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1sxZ4yG7Nzv-oqoNjz5kWEUlY_xgbA34j
030/2025NOMEAR o Senhor HERMERSON PÍPOLO DE ARAÚJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JURÍDICO da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=18kzokQ1Yed6mGoX4hYFM_1pxanliPf1X
029/2025NOMEAR a Senhora SAMMARA MIKAELLY LIRA E SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA SALA DO EMPEENDEDOR da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1r1B6Nx-_vyI6KzyEloLykbIG1knYqCZ0
028/2025NOMEAR o Senhor JOÃO PEDRO FEITOSA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL DE COMUNICAÇÃO da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1yY3QndyjSgpVDZpkoOnIU6vVDX79z9d-
027/2025NOMEAR o Senhor MANOEL FRANCISCO SILVA DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do Instituto de Previdência de São Tomé – IPSAT, administração indireta da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1qEUFY5VBD_Xi9v4DXJczZthtkMh8uvvs
026/2025NOMEAR o Senhor JOSÉ JÚNIOR DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Conservação e Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1ACRcw9P-6KvDzIVmY3CfhiqkSrV_611n
025/2025NOMEAR o Senhor SEBASTIÃO JARDEL LUIZ FRANÇA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Transportes e Gestão de Frotas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1Z-RVRaJStm58OeZYhQtLmfPDsjf0nxlz
024/2025NOMEAR o Senhor JEOVÁ PEREIRA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Limpeza Urbana e Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1GFodaW-DMEbT8LSaRYO8gDasj7Kk4p3K
023/2025NOMEAR o Senhor ROGÉRIO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FÉLIX, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Tributos e Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1wWoxXe45_2mvnBVr8kc3KZXjNio94kjP
022/2025NOMEAR a Senhora GÉSSICA SAMARA DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Secretaria da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1V2vvKHI1rVlrN7dntmfbV8FTvwx50nGh
021/2025NOMEAR o Senhor JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Gestão Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de São Tomé.		https://drive.google.com/open?id=143pZIxFfv6CZMsxDSkvdB652bY9WhYk3
020/2025NOMEAR a Senhora LUCINEIDE MÔNICA DA COSTA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1tol2q8RDtt0sZRMvy_pIbpC-XW7GE4QA
019/2025NOMEAR o Senhor LUIZ ERIVAN DANTAS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1wDx6V1t2iF5GYBUdAMkUjMvGAUF6y7jJ
018/2025NOMEAR a Senhora LIDYA DENNYELLE NUNES FERREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Toméhttps://drive.google.com/open?id=1ssDfl-x8NQ9_MxaBC3pGhH0bGFlAjCne
017/2025NOMEAR o Senhor ANTÔNIO ARY DA SILVA LOPES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1pf0n_tA_H_Z5_HRjXCgDnEZcW7XC5TSl
016/2025NOMEAR o Senhor DAMIÃO FURTADO DE ARAÚJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1ZzDv2KNfA3ZRL6FOX7A0cux2sLEw60MG
015/2025NOMEAR o Senhor MARITHON MACÁRIO SANTOS DE ANDRADE, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1lAu33g1paFrg639zxqvQwqULzBhmdQ_q
014/2025NOMEAR a Senhora RITA RANGEL DE LIMA FILHA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Tributação da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1kd_72JKeZuxRdG_gl5dSx-y8wFFIfw3p
013/2025NOMEAR o Senhor LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1pnYW5owyU5BLaQDL4PBxIqMw1c7Rg8Nq
012/2025NOMEAR a Senhora DÉBORA VIEIRA FONSECA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Geral do Município da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1HbeEXhc6ZPZPnC6i-_GDlW09mYTK9VQ3
011/2025NOMEAR a Senhora JOSIELMA AMARO DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1reGkC3GjkUEown_7WKlXpjll3qlAXfM-
010/2025NOMEAR o Senhor JORGE CÉSAR SILVA RIBEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal
de São Tomé.		https://drive.google.com/open?id=13YmvjpvfaOP52102_9GGTBy23NhBHctW
009/2025NOMEAR o Senhor JOSÉ MIGUEL DE MENEZES JÚNIOR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1Q7-J6Z2qkvltT9CWjwhgxpfVpDv_NlAF
008/2025NOMEAR a Senhora HÉRICA RAYANE RODRIGUES ARAÚJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal Adjunta do Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1Y6CxEUD4IuKd5BvJtC589fD1w2M4DKUp
007/2025NOMEAR a Senhora LUCICARLA PEREIRA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1uDVlhnaiWY3GbtU6Ap4Kf1aUpwc0l0i5
006/2025NOMEAR a Senhora JOSEFA AMARO DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Educação, Cultura e Desportos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=19KmBKcCIX0LH5rTTaHWE_41x8YZQJL6S
005/2025NOMEAR a Senhora ANA EDILEUZA DANTAS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=10emGBnII6t_Q6LuUh9iloCP_KrNZp_CD
004/2025NOMEAR a Senhora WANEÇA WEZELLY MAURÍCIO DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=15YYgGB2XvEyShj4grPzvh8dWl1IdYqfv
003/2025NOMEAR a Senhora KÁTIA CRISTINA CÂMARA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1g5mVduoBaiosIFSv1BafDb6CQMtmKfcx
002/2025NOMEAR o Senhor FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1l8i5aSkf_iBSJMLBQmylExy_r7yYR7hv
001/2025NOMEAR a Senhora TERESA CRISTINA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Tomé.https://drive.google.com/open?id=1uIJXEqdgCnhAGL_mmWthyWltkUbQeN8d
002/2025Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de26 de julho de 2025 (data do óbito), com proventos correspondentes a 100% do valor da aposentadoria percebido pela servidora na data do óbito, em favor do Sr. FRANCISCODE ASSIS SOUZA, portador do RG n.º 003.146 SESPDS/RN, inscrito no CPF/MF sob o n.º 038.473.368-94, na condição de companheiro da servidora pública falecida, Sra. ELIANAALVES DE LIMAhttps://drive.google.com/open?id=1cBOJ8MnLZMzxA_OTg-0hRYiTaZDOK6vG
001/2025Conceder beneficio de Pensão por Morte, a contar de15 de novembro de 2024 (data do óbito), com proventos correspondentes a 100% do valor da remuneração percebido pelo servidor na data do óbito, em favor da Srª. ETMA MARIADOS SANTOS SALUSTIO, portadora do RG e CPF/MF sob o nº 047.986.654-60, na condição de cônjuge sobrevivente do ex-servidor publico municipal falecido, Sr. FRANCISCOFERREIRA SALUSTIOhttps://drive.google.com/open?id=1jHp1w7kpEiKa5lF1MHVtdDNRaKJUerhJ
010/2025Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tem pode contribuição para professor pela regra de transição compedágio, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Srª. MARIAJOSENEIDE DOS SANTOShttps://drive.google.com/open?id=1Z7i8g5PJDEjrh0pbQb-sY-cfzmnB1NNO
009/2025Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tem pode contribuição para professor pela regra de transição compedágio, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. LUCÉLIARODRIGUES DIAShttps://drive.google.com/open?id=1104zwjPsnDS7etsO1WxxabHVwSUexA8O
008/2025Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tem pode contribuição pela regra de transição por sistema de pontuação, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. MARIALUCINEIDE MAURÍCIOhttps://drive.google.com/open?id=1PWR3dlae8BxDWmjwf9PcA68CCWj0nLSL
007/2025Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tem pode contribuição pela regra de transição por sistema de pontuação, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Srª. MARIADE LOURDES ARAÚJOhttps://drive.google.com/open?id=1cM1rFp6WA10hQizfiOitv-sgjEhot6ri
006/2025Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tem pode contribuição pela regra de transição por sistema de pontuação, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Srª. JOSEFAJUCINEIDE MAURÍCIO DE OLIVEIRAhttps://drive.google.com/open?id=1KDCGAZ5HLFMr0562Y7WELIL7Nc51Cfhr
005/2025Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tem pode contribuição pela regra de transição por sistema de pontuação, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Cecilia Rocha de Menezeshttps://drive.google.com/open?id=12a6xQsOe4KooJuRPKo3kkmc4b2dfJlB6
004/2025Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tem pode contribuição pela regra de transição para professor por sistema de pontuação, com integralidade dos proventos eparidade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Núbia da Silvahttps://drive.google.com/open?id=1gWpDiLFW11x397HKUX7t-r5RPALW-J_7
003/2025Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tem pode contribuição pela regra de transição por sistema de pontuação, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. FRANCISCO VICENTE DA SILVAhttps://drive.google.com/open?id=1OU180w_kFLy4GLkSrLPzj4m9NcpMwz3Y
002/2025Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tem pode contribuição pela regra de transição por sistema de pontuação, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Srª. MARIASIVONILDA DA SILVAhttps://drive.google.com/open?id=1YVB3HFpZ44eduHA892ty9OTUcthmg4PW
001/2025Conceder Aposentadoria Voluntária Compulsória com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo desde julho de 1994 ou desde o inicio da contribuição, se posterior, em favor do servidor público municipal, Sr.
SEVERINO DOMINGOS DA CRUZ		https://drive.google.com/open?id=13ceCZc8dsZYMqmQrY1vzAFBcwjUOpyss
055/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEPONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 E FERIADO NO DIA 29 DEOUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1jatf_DQOznYS9KpSmUydFSivGHkLyKnq
054/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, APEDIDO, DA SERVIDORA MARIA PRISCYLLA DE SOUZA PADILHA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1h5Li84zWnZV91it7S3VX5b517kNhutyY
053/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DACOMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA (PBF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Tjlbse5YjRCtSAj1M-A5GrFqZOgeOTOx
052/2025DESIGNAR AO SERVIDOR ABAIXORELACIONADO AS ATRIBUIÇÕES DE “USUÁRIO GERENCIADOR” DOPORTAL DO GESTOR DO TCE-RN.https://drive.google.com/open?id=1KeNryGUDyzRmm2apknO0l-PVUHF_joqh
051/2025DESTITUIR O SERVIDOR ABAIXORELACIONADO DAS ATRIBUIÇÕES DE “USUÁRIO GERENCIADOR”DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN.https://drive.google.com/open?id=1L1eWKDKrTMrE1uGKVwuDBOJbfOnlJO3z
050/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DEGESTOR E FISCAL DE CONTRATO DE GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE.https://drive.google.com/open?id=1YAYGtQupbkzSrPExmOU557Vw3oODZ2sP
049/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, APEDIDO, DO SERVIDOR FRANCISCO ALBERTO ARAÚJO NETO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1SEA3taJr4z4PuujjRKkkUsLlx2gZvuZN
047/2025NOMEIA OS MEMBROS DOCONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1EmFgS4nvK9k-oZcwJG-rhgw8ZxUswHJx
046/2025DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DACESSÃO DO SERVIDOR ELDER DA COSTA VALE AO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.https://drive.google.com/open?id=10RrDmF0cSQnPsttnUbD-SnA2DFLzS1Pz
045/2025DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DACESSÃO DA SERVIDORA DAYSIANNE SIMÕES ANDRADE DE FRANÇAAO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.https://drive.google.com/open?id=1jzjhdv5R5APUibvVb8INBPsxbE1ODG-x
044/2025DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR ECOLABORADORES DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL – PAV DASECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NOMUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN.https://drive.google.com/open?id=1N2sd1f8zyUT0alL9B2ia-7K5YQc-t7AE
043/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES A SERVIDORA SUELY CRISTINA DA SILVA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1tkFjd_6dI-9jrWo8ERIl2Z9aJ_OHYJa2
042/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES A SERVIDORA NATALIA SOARES DE OLIVEIRA SENA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=11BTqI5q7mZ0uf0NlnHhIEmSrI3pxyf17
041/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFERIADO NO DIA 19 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DOCORRENTE MÊS E ANO, EM RAZÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1sXHKwktw8y8kfPtAclmFnWq2Y9QFt8tx
040/2025APROVA OREGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADEDE SÃO TOMÉ/RN.https://drive.google.com/open?id=1A_UbjsCmFPqCcg6wwHCYEL6mBk5vMpEd
037/2025NOMEIA OS INTEGRANTES DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1MGoMZYbC8mzE7cqwedBft2_SzbFP144M
036/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES A SERVIDORA SUETONIA SOARES DE MELO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=12GBPtzLyLpyApEWWaq0ZrBrre7-ZatKH
035/2025DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DACESSÃO DA SERVIDORA FRANCINETE LOPES DE ANDRADE AOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.https://drive.google.com/open?id=1od2iIkIMhUUJk_qOALqycFB80ViN3nao
034/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES A SERVIDORA RITA DE CASSIA CORDEIRO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1BBWEfVIvRaeCq9jP7h_duFSjYYrhlgtf
033/2025NOMEIA OS MEMBROS PARACOMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESACIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=19kuBnF5BfFziJ27iDpVVVY0bPsFa2krq
032/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFERIADO NO DIA 1º DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR E PONTOFACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1rc4rgIMHOvtcWOSuysl0U5yGW1cerZVV
031/2025TORNA SEM EFEITO A PORTARIAEXECUTIVA Nº 28/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEMREMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1IkyXCbH2pD96iGSLtoqRlWqGmIO8IOyK
029/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEPONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL E FERIADO NOS DIAS 18 E21 DE DE ABRIL – SEMANA SANTA E TIRADENTES, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1C3-58UeiDk06HPORWIFHQULgs7qLT7ir
028/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES AO SERVIDOR ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1YeW822g3psKOj-fUOpfg7XnIpnxWC_V3
027/2025NOMEIA OS INTEGRANTES DOCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1i7x5afwun52bnMZP6QgbQI5JYTtKW31O
026/2025DESIGNA O SERVIDOR ANTÔNIOARY DA SILVA LOPES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOVISANDO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOSCONTRATOS CELEBRADOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOSNECESSÁRIOS AO CORTE DE TERRA E OUTROS.https://drive.google.com/open?id=1GXwZqbI65JqL9_nOPqMO7AXTYQj7LV1Z
025/2025DESIGNA O SERVIDOR JOSÉJÚNIOR DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOVISANDO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOSCONTRATOS CELEBRADOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,ÓLEO E LUBRIFICANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=14H24_QryIghxfLvwggoLsT5dLYMjW--f
024/2025DESIGNA O SERVIDOR HELIOSALUSTINO DE LIMA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOVISANDO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOSCONTRATOS CELEBRADOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=11tcT9OkGSjnbEyizbagXIXnuREIEwi6p
023/2025DESIGNA O SERVIDOR DAMIÃOFURTADO DE ARAÚJO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOVISANDO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOSCONTRATOS CELEBRADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS ESERVIÇOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://drive.google.com/open?id=19cAs3X2hLzDITbgIQD9ckTmDGSqoRCLz
022/2025PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DECONTRATO VISANDO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃODOS CONTRATOS CELEBRADOS PARA AQUISIÇÃO DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=11GBdOWF5jWAWInsgDHaWHDyU5W_9S0oz
021/2025DESIGNA A SERVIDORA TAYMARACAMILA DE LIMA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DECONTRATO VISANDO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃODOS CONTRATOS CELEBRADOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DEEXPEDIENTE, MATERIAIS DE LIMPEZA E ÁGUA.https://drive.google.com/open?id=1GCLEMZRfkPML0t4JkYUKMe3kX16gnq6f
020/2025DESIGNA O SERVIDOR ARIOALDOMATEUS DIONISIO DE LIMA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DECONTRATO VISANDO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃODOS CONTRATOS CELEBRADOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS (SAÚDE BUCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1nWHMaQDVO5hYo0iYzCzvduA7ZcoHspJ8
019/2025DESIGNA A SERVIDORA JHULYEHELLEN ALVES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VISANDOO ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOSCELEBRADOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S, EQUIPAMENTOS EOUTROS MATERIAIS PARA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1bJ1WfqxOt8do3EtyUICrqMdXxQgsSePw
018/2025DESIGNA O SERVIDOR ARIOALDOMATEUS DIONISIO DE LIMA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DECONTRATO VISANDO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃODOS CONTRATOS CELEBRADOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS (SAÚDE BUCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1HzaCx6yULEhmo1Jrpz_6GGrQBH-fufc7
017/2025DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃODA CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.https://drive.google.com/open?id=1sHqKGlMZ0Jsurzf2O3CxvB-S2kMAwxtb
016/2025DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DA EQUIPETÉCNICA DO SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETALNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1gK8EUNlee4IIPyAuh-l-OX9zyMCJjcCw
015/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEPONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DOCORRENTE ANO (CARNAVAL/QUARTA-FEIRA DE CINZAS), NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1oYJMUtyr0c2fAEHhGulfZXCAb2cnOazD
014/2025(REPUBLICADA PARA EFEITO DERERRATIFICAÇÃO) NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1qkol9pVjUmtQdBvTKxl0H1M1QrYWUi3n
014/2025(REPUBLICADA PORINCORREÇÃO) NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1WkmiDr3qVpToBb8akl2maRmIjdekjqpi
013/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, APEDIDO, DO SERVIDOR GUTENBERG DE LIMA MARQUES, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1XS8HRPYXxCi9CVTM54ooFOyAjxwPD7a5
012/2025NOMEIA OS INTEGRANTES DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1231iyQRBq9g43no-t0N6JGjlq5n6peGa
011/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DESERVIDORA PARA ACUMULAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DEAGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SÃOTOMÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1miAt1vGK5aqz0EGsuFPTUJlzp5QznAqc
010/2025DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DELICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEMREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO VITÓRIO DE ARAÚJO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1j2DTWKYrCWp9ijLRG-fltBndT2uOWeYL
009/2025DISPÕE SOBRE A COMISSÃOESPECIAL DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARAESCOLHA DE OSCIP PARA GERENCIAR A ESCOLA MUNICIPALCÍVICO-MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1C8KZQOXohORYqm61v2xGUByNhRkkxTgj
008/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES AO SERVIDOR EUGÊNIO AGOSTINHO DE ANDRADEFILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1jDe4rERFAZzyT-_XQs7hm3-hMHO2ypmO
007/2025DISPÕESOBRE A DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPEDE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1k4_Dq1Ao_0glU4q0XmlWcFxHaU6cW4mC
006/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA AO SERVIDOR JOSÉ EMÉRSON EREK DA SILVAFRANCELINO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRIGENTE SINDICALREPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Aldt1Al-gqMv9MNACpIQGZVk2i39KQ50
005/2025LUTO OFICIAL DECRETA LUTOOFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, EM RAZÃO DOFALECIMENTO DO SR. LUIZ ARAKEN DE ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1QD8CTEJAPuQSuTQWtiYih3P00IoBPYtF
004/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, APEDIDO, DO SERVIDOR RANIERI MELO BARBALHO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1XSIPrKPLkusycQk2B1pQTE3sCQbwqEfP
003/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, APEDIDO, DA SERVIDORA ALEXSANDRA GOMES DA SILVA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1QIyzo7OqfBC6X_fVHEbnRmW_O2wxxEbN
002/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DESERVIDORA PARA ACUMULAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DEDIRETORA DE COMPRAS E ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃOTOMÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1R4uGhZCImtBFp42bA-GJV3MHtwwaERlv
001/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, APEDIDO, DO SERVIDOR CÍCERO BEZERRA NETO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1ZeOEU3iz-FZVJZWZUj99en_xKqTXKpwP
55/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEPONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 E FERIADO NO DIA 29 DEOUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1w8XLW_ZoMj2DORXmsDsj4UmbUWMw-fLs
029/2025CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRAhttps://drive.google.com/open?id=1Eduio0_jxs4PTEmGISnAfNzz-LWDpiYW
028/2025CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA MARIA IVANILBA DA SILVA MARCOLINOhttps://drive.google.com/open?id=1EioZI-zxCOA1HJ8PaSHzcIjLDnOdC0wr
027/2025CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA LUCIELMA VITORIA DE MEDEIROS https://drive.google.com/open?id=1zluXU81fPMQe0zrBH-4Aoku9kDClapkl
025/2025CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA MARIA JANILDA DA SILVAhttps://drive.google.com/open?id=19fsr68T0BGMtT3ZW46YrA8tuhLBQEaih
024/2025CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA JOAILSON MIGUEL DE ALMEIDAhttps://drive.google.com/open?id=1mqq0-LCp8Aaf9X9e9Yv7WpK1-rek3JVL
023/2025CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA MARIA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTOhttps://drive.google.com/open?id=1Bgj7cJBAU4XsijZmtDubmTxA30YY9ge7
022/2025CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA CLAUDIO SOARES DA CUNHA OLIVEIRAhttps://drive.google.com/open?id=1UPhuT7ecc8yRTPr6xhOdFfIMNpTX7AX_
021/2025CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA ANA MARIA DE OLIVEIRAhttps://drive.google.com/open?id=1ixX3S-UR90gGxHRQqB2PYjQGe2PjmGr4
020/2025CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA MARCIA ARAÚJO DA CUNHAhttps://drive.google.com/open?id=1_7LjenzYYTGZ78MFD-pUwG8Uclcjq3Vs
019/2025CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA GERIA MARIA DE LIMAhttps://drive.google.com/open?id=1fg5u1FyRZpkriml3trJAPMIpZTHIYMnu
018/2025CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA JOSEFA AMARO DE LIMAhttps://drive.google.com/open?id=1n5RC_iVQDmAhzpfzXEMnlUl-A4YOTgRA
017/2025CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA HELENA SALUSTINO DE LIMAhttps://drive.google.com/open?id=1otheXMuoAo6DQayJtZuGTMWL_UjGuok1
016/2025CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA ANA DAS VITORIAS MATOS https://drive.google.com/open?id=1HiJ826QhNX5G6e0qWeXUQKp7st7XLImC
016/2025CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA ANA DAS VITORIAS MATOS
015/2025CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA MARIA NILMA BEZERRA DE ANDRADEhttps://drive.google.com/open?id=120dlxuYizC1oJa9IFA_tR0vEw_XUAvLo
014/2025CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA MARIA IVANILBA DA SILVA MARCOLINOhttps://drive.google.com/open?id=1xF8J2FnaiWRsZsRsAwqQVKI8G5wycAxC
132,025CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA ADRIANA DE SOUZA LEÃO GONÇALVES FERNANDEShttps://drive.google.com/open?id=1pXlS_ewNOW4WWuNzYlFdEU_DU3489LVA
012/2025CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA MARIA NUBIA DA SILVAhttps://drive.google.com/open?id=1TxvoCqFWXhka8IJtFiSiqsWgngGekRF1
011/2025CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA MARIA MARILEIDE DOS SANTOS RUFINOhttps://drive.google.com/open?id=1vFJ2oziOQumkWSr8a70BLoUTG10C3KUo
102,025CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA IRINEA DA SILVA MEDEIROS PINHEIROhttps://drive.google.com/open?id=1yMvy2I3sjasmbr7G1WIwoCF5ps7TVJEu
009/2025CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA CLAUDIA MARGUERITA DOS SANTOShttps://drive.google.com/open?id=1Xzu_YqUht4q2TmRrEVPlpa2Zynwy_tbT
008/2025CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA VALDECI AMERICO DOS SANTOShttps://drive.google.com/open?id=1Hm68-Y4CVZkfF0EKWnhfzlxor0qi3tT_
007/2025CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA ANA MARIA DE OLIVEIRAhttps://drive.google.com/open?id=1OC32ouBmPXubLrj37PnF4TeomFRaYoIo
006/2025CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA MARIA JOSENEIDE DOS SANTOShttps://drive.google.com/open?id=1ai9uEo8KvhU5ikMSqSM1QRR-6HhKKMbS
005/2025CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA CECILIA ROCHA DE MENEZEShttps://drive.google.com/open?id=16UyphpVk196GvaCR8S2QFU3TJ2nx1UX0
42,025CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA MARIA JANILDA DA SILVABaixar Arquivo
003/2025CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA MARIA DE LOURDES ARAÚJOBaixar Arquivo
002/2025CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA MARIA GRACIENE FERREIRA DA SILVABaixar Arquivo
001/2025CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . SEVERINO MATEUS DOS SANTOS NETOBaixar Arquivo
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