Editais
| Número | Descrição | Ver Documento |
|---|---|---|
| 02/2026 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2026 – FOMENTO A CULTURA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | EDITAL Nº 02/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 06/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 - SELEÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB -(LEI Nº 14.399/2022) | EDITAL Nº 06/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 06/2024 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM PROPOSTAS PARA O APOIO A SALAS DE CINEMA, DESDE QUE SEJAM RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE. | Baixar Arquivo |
| 05/2024 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ATIVIDADES CULTURAIS DE ENTIDADES | Baixar Arquivo |
| 04/2024 | EDITAL RETIFICADO CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO A CULTURA. | Baixar Arquivo |
| 02/2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR | Edital Chamada Pública 02/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR |
| 001/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO | Baixar Arquivo |
| 001/2023 | Assembleia Geral para aprovação de estatuto da Associação de Coletores de Material Reciclavel. | Baixar Arquivo |
| 004/2023 | REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023. | Baixar Arquivo |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 | celebração de termo de parceria entre o Município de São Tomé/RN e empresas para atuarem como Administradora de Benefícios e contratação de planos de saúde ofertados por Operadoras de Planos de Saúde na modalidade “Coletivo Empresarial”, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ─ ANS | Baixar Arquivo |