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Editais de Dispensa de Licitações
| Licitação | Modalidade | Objeto | Início das Propostas | Limite para Impugnação | Limite para Esclarecimento | Recebimento das Propostas | Abertura das Propostas | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 021/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE ELEVADOR DE CARGA E PRENSA HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 25 de Abril de 2024 | 25 de Abril de 2024 a 29 de Abril de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do dia 30 de abril de 2024 | EDITAL | ||
| 018/2024 | Dispensa de Licitação | Aquisição de camas empilháveis para crianças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. | 18 de abril de 2024 | 18 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024. | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do dia 23 de abril de 2024 | EDITAL | ||
| 015/2024 | Dispensa de Licitação | Contratação de Empresa especializada para a manutenção de aparelhos e equipamentos odontológicos que não necessários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Tomé/RN. | 15 de Abril de 2024 | 15 de Abril de 2024 a 17 de Abril de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do dia 18 de abril de 2024 | EDITAL | ||
| 017/2024 | Dispensa de Licitação | aquisição de parque infantil (playground) colorido, em madeira plástica, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. | 15 de abril de 2024. | 15 de abril de 2024 a 17 de abril de 2024. | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do dia 18 de abril de 2024 | EDITAL | ||
| 012/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O PROJETO PEDVIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 3 de Abril de 2024 | 3 de Abril de 2024 a 5 de Abril de 2024 | 8 de Abril de 2024 | EDITAL | ||
| 016/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E PESCARIA EM POÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 03 de Abril de 2024 | 3 de Abril de 2024 a 05 de Abril de 2024 | 8 de Abril de 2024 | EDITAL | ||
| 014/2024 | Dispensa de Licitação | Contratação de Empresa de engenharia para instalação de Letreiro e Placa de Inauguração para atender as necessidades da Secretaria de Obras Transporte e serviços Urbanos do Município de São Tomé/RN. | 21 de Março de 2024 | 21 de Março de 2024 a 25 de Março de 2024 | 26 de Março de 2024 | EDITAL | ||
| 013/2024 | Dispensa de Licitação | Aquisição e Instalação de Refletores Super Led para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Tomé/RN. | 21 de Março de 2024 | 21 de Março de 2024 a 25 de Março de 2024 | 26 de Março de 2024 | EDITAL | ||
| 011/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE 2.800KG DE PEIXE DE ÁGUA DOCE TIPO TILÁPIA ( CONGELADO, ESVISCERADO, ENSACADO EM PORÇÕES MÉDIAS DE 1.3KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 18 de Março de 2024 | 18 de Março de 2024 a 20 de Março de 2024 | 21 de Março 2024 | EDITAL | ||
| 010/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, MICROCOMPUTADORES E PERIFÉRICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 18 de Março de 2024 | 18 de Março de 2024 a 20 de Marçõ de 2024 | 21 de Março de 2024 | EDITAL | ||
| 008/2024 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa para locação de infraestrutura de eventos (som e estruturas em treliça para testeira de palco, iluminação com painéis em led e camarim climatizado), para realização de eventos socioculturais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 13 de março de 2024. | 13 de março de 2024 a 15 de março de 2024. | 18 de março de 2024. | EDITAL | ||
| 007/2024 | Dispensa de Licitação | Aquisição de Peças e Manutenção e Instalação de Ares Condicionados para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de São Tomé/RN. | 12 de Março de 2024 | 12 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024 | 16 de Março de 2024 | EDITAL | ||
| 006/2024 | Dispensa de licitação | Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assistência veterinária no município de São Tomé atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo | 08 de Fevereiro de 2024 | 08 de Fevereiro de 2024 á 15 de Fevereiro de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do dia 16 de Fevereiro de 2024 | EDITAL | ||
| 003/2024 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para organização e realização da Jornada Pedagógica de São Tomé/RN, sob o tema “Recomposição da aprendizagem: caminhos, experiências, reflexões e aprendizagem” visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. | 25 de Janeiro de 2024 | 25 de Janeiro de 2024 á 29 de Janeiro de 2024 | Ás 09h00min ( horário de Brasília/DF do dia 30 de Janeiro de 2024 | EDITAL | ||
| 004/2024 | Dispensa de Licitação | FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, | 25 de Janeiro de 2024 | 25 de Janeiro de 2024 á 29 de Janeiro de 2024 | Ás 09h00min ( horário de Brasília/DF do dia 30 de Janeiro de 2024 | EDITAL | ||
| 002/2024 | Dispensa de Licitação | Aquisição de Abadás Personalizados para atender as demandas da | 12 de janeiro de 2024 | 12 de Janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024 | ÀS 09h00min ( horário de Brasília/DF) do dia 17 de Janeiro de 2024 | EDITAL | ||
| 001/2024 | Dispensa de Licitação | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São | 08 de janeiro de 2024. | 08 de janeiro a 2024 a 10 de janeiro de 2024. | Às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 11 de janeiro de 2024. | EDITAL | ||
| 030/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no réveillon para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de São Tomé/RN | 14 de Dezembro de 2023 | 14 de Dezembro de 2023 a 18 de Dezembro | 19 de Dezembro de 2023 | EDITAL | ||
| 029/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de brinquedos infláveis para o Natal reconstruindo sonhos das crianças da rede SUAS, do município de São Tomé/RN | 11 de Dezembro de 2023 | 11 de Dezembro de 2023 a 13 de Dezembro 2023 | 14 de Dezembro de 2023 | EDITAL | ||
| 028/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de Brindes para ser entregues as Crianças da rede SUAS que participaram do Evento no Natal Reconstruindo Sonhos do Município de São Tomé/RN. | 11 de Dezembro de 2023 | 11 de Dezembro de 2023 a 13 de Dezembro 2023 | 14 de Dezembro de 2023 | EDITAL | ||
| 027/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de material de decoração e ornamentação natalina visando atender as necessidades do Município de São Tomé/RN | 24 de Novembro de 2023 | 24 de Novembro de 2023 até 28 de Novembro de 2023 | 29 de Novembro de 2023 | EDITAL | ||
| 038/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada pra prestação de serviços gráficos visando atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 11 de abril de 2023. | 11 de abril de 2023 a 13 de abril de 2023. | 14 de abril de 2023 às 09h30min. | EDITAL | ||
| 039/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Diário Oficial da União e Jornal de Grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte. | 12 de abril de 2023. | 12 de abril de 2023 a 14 de abril de 2023. | 17 de abril de 2023 às 09h30min. | EDITAL | ||
| 040/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para realização do serviço de dedetização para controle de pragas urbanas nos prédios que compõem a Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 13 de abril de 2023. | 13 de abril, 14 de abril e 17 de abril de 2023. | 18 de abril de 2023 às 09h00min. | EDITAL | ||
| 043/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento e regularização contábil, fiscal e trabalhista, elaboração do DBE, parcelamentos, DARF de caixas escolas de 12 unidades executoras e seus serviços de elaboração e suporte nas suas prestações de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para com a Secretaria Municipal de Educação de São Tomé/RN. | 27 de abril de 2023. | 27 de abril, 28 de abril e 02 de maio de 2023. | 03 de maio de 2023 às 09h00min. | EDITAL | ||
| 012/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para serviço de locação de palco iluminação atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 05 de maio de 2023. | 05 de maio, 08 de maio e 09 de maio de 2023. | 10 de maio de 2023 às 09h00min. | EDITAL | ||
| 048/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para realização de exames do tipo Endoscopia Digestiva Alta, com biópsia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 24 de maio de 2023. | 24 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023. | 29 de maio de 2023 às 09h00min. | EDITAL | ||
| 050/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para serviço de planejamento, organização e execução do projeto EJA QUALIFICA, composto por 04 (quatro) eixos integradores: qualidade de vida, empreendedorismo, educação financeira e segurança no trabalho atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de São Tomé/RN. | 25 de maio de 2023. | 25 de maio de 2023, 26 de maio de 2023 e dia 29 de maio de 2023. | 30 de maio de 2023 às 09h00min. | EDITAL | ||
| 051/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para realização de serviço de organização e realização do “CURSO FORMAÇÃO CONTINUADA” para o fortalecimento da Gestão Escolar com aporte técnico-formativo nas dimensões pedagógicas, administrativa e financeira atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 01 de junho de 2023. | 01 de junho de 2023, 02 de junho de 2023 e 05 de junho de 2023. | Às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 06 de junho de 2023. | EDITAL | ||
| 053/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de suplementos que são distribuídos gratuitamente a pacientes de baixa renda com diagnósticos como câncer, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, desnutrição, paralisia cerebral, Microcefalia, entre outros. | 14 de junho de 2023. | 14 de junho de 2023 a 16 de junho de 2023. | Às 09h00min do dia 19 de junho de 2023. | EDITAL | ||
| 056/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de materiais esportivos e premiações a serem utilizados para atividades e campeonatos realizados pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. | 23 de junho de 2023. | 23 de junho de 2023, 26 de junho de 2023 e 27 de junho de 2023. | Às 09h00min do dia 28 de junho de 2023. | EDITAL | ||
| 057/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de aparelho Scanner Automotivo para atender a frota municipal através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. | 30 de junho de 2023. | 30 de junho de 2023 ao dia 04 de julho de 2023. | Às 08h30min do dia 05 de julho de 2023. | EDITAL | ||
| 057/2023 | Dispensa de Licitação - Item Fracassado | Aquisição de aparelho Scanner Automotivo para atender a frota municipal através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. | 11 de julho de 2023. | 11 de julho de 2023 ao dia 13 de julho de 2023. | Às 08h30min do dia 14 de julho de 2023. | EDITAL | ||
| 060/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de equipamentos para instalação do novo abatedouro público do município de São Tomé/RN. | 20 de julho de 2023. | 20 de julho de 2023, 21 de julho de 2023 e 24 de julho de 2023. | Às 08h30min do dia 25 de julho de 2023. | EDITAL | ||
| 062/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para realização de exames audiológicos em alunos da rede pública de ensino infantil do município de São Tomé/RN. | 01 de agosto de 2023. | 01 de agosto de 2023 ao dia 03 de agosto de 2023. | Às 08h30min do dia 04 de agosto de 2023. | EDITAL | ||
| 063/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | 04 de agosto de 2023. | 04 de agosto de 2023 ao dia 08 de agosto de 2023. | Às 08h30min do dia 09 de agosto de 2023. | EDITAL | ||
| 062/2023 | Dispensa de Licitação - Item Deserto | Contratação de empresa especializada para realização de exames audiológicos em alunos da rede pública de ensino infantil do município de São Tomé/RN. | 08 de agosto de 2023. | 08 de agosto de 2023 ao 10 de agosto de 2023. | Às 08h30min do dia 11 de agosto de 2023. | EDITAL | ||
| 064/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para serviço de desmonte de rocha dura incluindo perfuração e argamassa expansiva atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. | 09 de agosto de 2023. | 09 de agosto de 2023 ao 11 de agosto de 2023. | Às 08h30min do dia 14 de agosto de 2023. | EDITAL | ||
| 069/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço emissão de carteira de identidade estudantil nacional para os alunos da rede de ensino municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. | 31 de agosto de 2023. | 31 de agosto de 2023 ao dia 04 de setembro 2023. | Às 08h30min do dia 05 de setembro de 2023. | EDITAL | ||
| 068/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial e pavimentação em pedra intertravada de concreto no entorno do novo abatedouro público de São Tomé/RN. | 11 de setembro de 2023. | 11 de setembro de 2023 ao dia 13 de setembro de 2023. | Às 08h30min do dia 14 de setembro de 2023. | EDITAL | ||
| 072/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de brinquedos didáticos com a finalidade de atender as necessidades das secretarias da Prefeitura municipal de São Tomé/RN. | 28 de setembro de 2023. | 28 de setembro de 2023, 29 de setembro de 2023 e 04 de outubro de 2023. | Às 08h30min do dia 05 de outubro de 2023. | EDITAL | ||
| 079/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de pessoa jurídica especializada para consultoria e monitoramento de gravação, com armazenamento e câmeras analíticas, em sistema de vídeo monitoramento 100% em nuvem, com acessos via WEB e aplicativos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 06 de novembro de 2023. | 06 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2023. | Às 09h00min do dia 09 de novembro de 2023. | EDITAL | ||
