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Editais de Dispensa de Licitações
| Licitação | Modalidade | Objeto | Início das Propostas | Limite para Esclarecimento | Recebimento das Propostas | Abertura das Propostas | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/2026 | Dispensa de Licitação | Aquisição de um veículo, do tipo motocicleta, zero quilometro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. | 06 de março de 2026. | 06 de março de 2026, 09 de março de 2026 e 10 de março de 2026. | Às propostas serão abertas às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 11 de março de 2026. | EDITAL | |
| 04-2026 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de softwares, em ambiente web, destinados às áreas de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA), contabilidade pública, licitação, compras e contratos administrativos, bem como Portal da Transparência, incluindo implantação, suporte técnico, manutenção, atualizações legais e treinamento, com o objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Tomé, em conformidade com a legislação vigente.. | 04 de Fevereiro de 2026 | 04 de Fevereiro de 2026 à 06 de Fevereiro de 2026 | Às propostas serão abertas às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 09 de Fevereiro de 2026. | EDITAL | |
| 04/2026 | Dispensa de Licitação | Aquisição de Kit Pedagógico para professores da Rede Pública do Município de São Tomé/RN, a serem entregues durante a Jornada Pedagógica, visando atendas as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. | 05 de fevereiro de 2026. | 05 de fevereiro de 2026, 06 de fevereiro de 2026 e dia 09 de fevereiro de 2026. | Às propostas serão abertas às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 10 de Fevereiro de 2026. | EDITAL | |
| 03/2026 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para organização e realização da Jornada Pedagógica de São Tomé/RN, entre os dias 23 e 27 de fevereiro do corrente ano, sob o tema “Educar com equidade: avaliar para incluir, transformar e recompor a aprendizagem” visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. | 05 de fevereiro de 2026. | 05 de fevereiro de 2026, 06 de fevereiro de 2026 e dia 09 de fevereiro de 2026. | Às propostas serão abertas às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 10 de Fevereiro de 2026. | EDITAL | |
| 02/2026 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, A SER REALIZADO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN. | 27 de janeiro de 2026. | 27 de janeiro de 2026 à 29 de janeiro de 2026. | Às propostas serão abertas às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 30 de janeiro de 2026. | EDITAL | |
| 01/2026 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE RASTREADORES, BLOQUEIO E MONITORAMENTO AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 26 de Janeiro de 2026 | 26 de Janeiro de 2026 até 28 de Janeiro de 2026 | As propostas serão abertas às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 29 de Janeiro de 2026. | EDITAL | |
| 059/2025 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NO RÉVEILLON DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÉ, ASSIM ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | 17 de Dezembro de 2025 | 17 de Dezembro de 2025 até 19 de Dezembro de 2025 | As propostas serão abertas às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 22 de Dezembro de 2025. | EDITAL | |
| 057/2025 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O EVENTO NATAL DOS SONHOS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN. | 11 de dezembro de 2025. | 11 de dezembro de 2025, 12 de dezembro de 2025 e 15 de dezembro de 2025. | Às 09H00min (horário de Brasília/DF) do dia 16 de dezembro de 2025. Na sede da Prefeitura. | EDITAL | |
| 056/2025 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIAS AO MICROEMPREENDEDOR RURAL PARA REALIZAÇÃO DA 1° FEIRA DO AGRONEGÓCIO “EXPOMÉ” NO DIA 28,29,30 DE NOVEMBRO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | 12 de Novembro de 2025 | 12 de Novembro de 2025 a 14 de Novembro de 2025 | Às 09H00min (horário de Brasília/DF) do dia 17 de Novembro de 2025. Na sede da Prefeitura. | EDITAL | |
| 055/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para realização de exames genéticos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 11 de novembro de 2025 | 11 de novembro de 2025 até 14 de novembro de 2025. | Às 10H00min (horário de Brasília/DF) do dia 14 de Novembro de 2025. Na sede da Prefeitura. | EDITAL | |
| 054/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de revestimento em geomembrana da lagoa de rejeitos do novo Abatedouro Público Municipal de São Tomé/RN. | 06 de novembro de 2025 | 06 de novembro de 2025 | Às 09H00min (horário de Brasília/DF) do dia 11 de Novembro de 2025. Na sede da Prefeitura. | EDITAL | |
| 053/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para criação, edição, diagramação, redação e revisão de conteúdo jornalístico de interesse público, com vistas à produção de peça informativa institucional da Prefeitura de São Tomé/RN | 24 de outubro de 2025 | No dias 24, 27 e 30 de outubro de 2025. | Às 09H00min (horário de Brasília/DF) do dia 31 de Outubro de 2025. Na sede da Prefeitura. | EDITAL | |
| 052/2025 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVER ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROJETO CONSTRUINDO CIDADANIA PELO ESPORTO ASSIM ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 22 de Outubro de 2025 | 22 de Outubro de 2025 até 24 de Outubro de 2025 | Às 10H00min (horário de Brasília/DF) do dia 30 de Outubro de 2025. Na sede da Prefeitura. | EDITAL | |
| 051/2025 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAUDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 21 de Outubro de 2025 | 21 de Outubro de 2025 até 23 de Outubro de 2025 | Às 10H00min (horário de Brasília/DF) do dia 24 de Outubro de 2025 | EDITAL | |
| 050/2025 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM AÇO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE COM INSTALAÇÃO ASSIM ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 16 de Outubro de 2025 | 16 de Outubro de 2025 até 20 de Outubro de 2025 | Às 13H00min (horário de Brasília/DF) do dia 21 de Outubro de 2025 | EDITAL | |
| 049/2025 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE TOTENS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACM PARA OS ORGÃOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÉ/RN, ASSIM ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 16 de Outubro de 2025 | 16 de Outubro de 2025 até 20 de Outubro de 2025 | Às 09H00min (horário de Brasília/DF) do dia 21 de Outubro de 2025. | EDITAL | |
| 048/2025 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA ZONA RURAL, URBANA, LIXEIRA EM MADEIRA E AÇO E TAPETES DE CARPACHO ASSIM ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 15 de Outubro de 2025 | 15 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro | Às 09H00min (horário de Brasília/DF) do dia 20 de Outubro de 2025. | EDITAL | |
| 047/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa para prestação de serviço para realização do 7° Motocross na Emancipação Política de São Tomé/RN, assim atenderá as necessidades da secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. | 15 de Outubro de 2025 | 15 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro | Às 13H00min (horário de Brasília/DF) do dia 20 de Outubro de 2025. | EDITAL | |
| 046/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada em serviços de organização e execução de corrida de rua para a III Corrida de Emancipação Política da Cidade de São Tomé/RN, assim atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, | 10 de Outubro de 2025 | 10 de Outubro de 2025 a 14 de Outubro de 2025 | Às 10H00min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de Outubro de 2025. | EDITAL | |
| 045/2025 | Dispensa de Licitação | Aquisição de Barracas de Feiras visando atender as demandas de Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos, | 10 de Outubro de 2025 | 10 de Outubro de 2025 a 14 de Outubro de 2025 | Às 09H00min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de Outubro de 2025. | EDITAL | |
| 043/2025 | Dispensa de Licitação | Aquisição de decoração natalina visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 10 de Outubro de 2025 | 10 de Outubro de 2025 a 14 de Outubro de 2025 | Às 10H00min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de Outubro de 2025. | EDITAL | |
| 042/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de Empresa especializada para restauração completa de esculturas e estruturas de decoração natalina atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 10 de outubro de 2025, | 10 de outubro de 2025, 13 de outubro de 2025 | Às 08H00min (horário de Brasília/DF) do dia 14 de Outubro de 2025. | EDITAL | |
| 041/2025 | Dispensa de Licitação | Aquisição de novos instrumentos/equipamentos musicais, destinados as Bandas Marciais da rede de ensino do Município de São Tomé/RN, assim atendera as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto | 27 de Agosto de 2025 | 27 de Agosto de 2025 à 29 de Agosto de 2025 | Às 10H00min (horário de Brasília/DF) do dia 01 de Setembro de 2025. | EDITAL | |
| 040/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa para a prestação de serviço de palestras ao projeto "Parceria pelo Clima" visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos. | 21 de agosto de 2025 | 22 de agosto de 2025, 25 de agosto de 2025 e 26 de agosto de 2025. | Às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 27 de agosto de 2025. | EDITAL | |
| 039/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para locação de um trator de esteira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. | 19 de agosto de 2025. | 19 de agosto de 2025, 20 de agosto de 2025 e 21 de agosto de 2025. | Às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 22 de agosto de 2025. | EDITAL | |
| 038/2025 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECREATIVOS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS FESTIVOS, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO | 15 de Agosto de 2025 | 15 de Agosto de 2025 e 19 de Agosto de 2025 | Às 13h00min (horário de Brasília/DF) do dia 20 de agosto de 2025. | EDITAL | |
| 037/2025 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECREATIVOS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS FESTIVOS, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO | 15 de Agosto de 2025 | 15 de Agosto de 2025 e 19 de Agosto de 2025 | Às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 20 de agosto de 2025. | EDITAL | |
| 036/2025 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHO DE RAIO-X ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E SÃO TOMÉ/RN. | 13 de Agosto de 2025 | 13 de Agosto de 2025 a 15 de Agosto de 2025 | Às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 18 de agosto de 2025. | EDITAL | |
| 035/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para serviço de planejamento, organização e execução do projeto EJA Qualifica: Formação com qualificação social e profissional para os alunos e formação continuada para professores da educação de jovens e adultos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos. | 04 de agosto de 2025. | 04 de agosto de 2025 até o dia 06 de agosto de 2025. | Às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 07 de agosto de 2025. | EDITAL | |
| 034/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada em capacitação em primeiros socorros na rede municipal de ensino do Município de São Tom/e/RN com base na Lei 132.722/2018 “Lei Lucas” assim atendera as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto | 30 de Julho de 2025 | 30 e Julho de 2025 até 01 de Agosto de 2025 | ÀS 09h00min ( Harário de Brasília/DF do 04 de Agosto de 2025 | EDITAL | |
| 033/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção corretiva e preventiva em ares-condicionados atendendo as necessidades das diversas secretarias do município de São Tomé/RN. | 28 de julho de 2025. | 28 de julho de 2025, 29 de julho de 2025 e 30 de julho de 2025. | Às 09h00min (Horário de Brasília/DF) do dia 31 de julho de 2025. | EDITAL | |
| 031/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada no aluguel de cutelaria, decoração e garçons para atender as demandas de diversas secretarias do município de São Tomé/RN. | 18 de julho de 2025. | 18 de julho de 2025, 21 de julho de 2025 e 22 de julho de 2025. | Às 09h00min (Horário de Brasília/DF) do dia 23 de julho de 2025. | EDITAL | |
| 030/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento e direito de uso de software de controle de ponto biométrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 14 de julho de 2025. | 14 de julho de 2025 a 16 de julho de 2025. | Às 09h00min (Horário de Brasília/DF) do dia 17 de julho de 2025. | EDITAL | |
| 029/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção e reparação de tacógrafos da frota de veículos que atendem as secretarias da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 11 de julho de 2025. | 11 de julho de 2025 a 15 de julho de 2025. | Às 09h00min (Horário de Brasília do dia 16 de julho de 2025. | EDITAL | |
| 028/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada na execução de serviço de manutenção de áreas verdes com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, visando atender as demandas das Secretarias Municipal da Prefeitura de São Tomé/RN. | 04 de julho de 2025. | 04 de julho de 2025, 07 de julho de 2025 e 08 de julho de 2025. | Às 09h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 09 de julho de 2025. | EDITAL | |
| 027/2025 | Dispensa de Licitação | Aquisição de lençóis e capotes hospitalares visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | 02 de julho de 2025. | 02 de julho de 2025 a 04 de julho de 2025. | Às 09h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 07 de julho de 2025. | EDITAL | |
| 026/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para idealização, produção, gravação e veiculação de programa televisivo com objetivo de promover e divulgação de informação sobre a gestão municipal e ao “SANTOME JUNINO DO ANO DE 2025” Atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de São Tomé/RN. | 13 de Junho de 2025 | 13 de Junho de 2025 a 17 de Junho de 2025 | Às 13h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 18 de junho de 2025. | EDITALEDITAL | |
| 025/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em marketing digital para gerenciamento e monitoramento das redes sociais institucionais da Prefeitura Municipal, assim atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos no Município de São Tomé/RN | 13 de Junho de 2025 | 13 de Junho de 2025 a 17 de Junho de 2025 | Às 14h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 18 de junho de 2025. | EDITAL | |
| 024/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de montagem, instalação e manutenção corretiva em equipamento de raio-X fixo, modelo RaioCenter 600 PLUS, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | 11 de junho de 2025. | 11 de junho de 2025 a 13 de junho de 2025. | Às 09h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 16 de junho de 2025. | EDITAL | |
| 023/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de arquibancada metálica para o “SANTOME JUNINO DO ANO DE 2025” Atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de São Tomé/RN | 09 de Julho de 2025 | 09 de junho de 2025 a 11 de junho de 2025. | Às 10h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 12 de junho de 2025. | EDITAL | |
| 022/2025 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VEICULAÇÃO DE CHAMADAS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, COM ABRANGÊNCIA EM RÁDIO COM MAIOR POTÊNCIA IRRADIADA E MAIOR RAIO DE ALCANCE E TRANSMISSÃO ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | 09 de Julho de 2025 | 09 de junho de 2025 a 11 de junho de 2025. | Às 09h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 12 de junho de 2025. | EDITAL | |
| 021/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de emissora de televisão aberta para veiculação de conteúdo com duração de 30 segundos, para divulgação do evento "IV Festival de Inverno na Comunidade Serra Verde 2025" promovido pela Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 10 de junho de 2025. | 10 de junho de 2025 a 12 de junho de 2025. | Às 09h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 13 de junho de 2025. | EDITAL | |
| 020/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para a confecção de lembranças e brindes para as diversas comemorações realizadas pela Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 05 de junho de 2025. | 05 de junho de 2025, 06 de junho de 2025 e dia 09 de junho de 2025. | Às 09h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 10 de junho de 2025. | EDITAL | |
| 019/2025 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DO SITE: "DESENVOLVIMENTO WEB; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E SANEAMENTO DE DADOS DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DE 15 CAIXAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS COM CAPACIDADE DE 1G. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, | 29 de Maio de 2025 | 29 de Maio de 2025 a 02 de Junho de 2025 | Às 09h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 03 de Junho de 2025 | ||
| 18/2025 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO. | 29 de Maio de 2025 | 29 de Maio de 2025 a 02 de Junho de 2025 | Às 13h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 03 de Junho de 2025 | EDITAL | |
| 17/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem na cidade de São Tomé/RN. | 26 de maio de 2025 | 26 de maio de 2025 a 28 de maio de 2025 | Às 09h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 29 de maio de 2025 | EDITAL | |
| 16/2025 | Dispensa de Licitação | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO IDEMA E REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA | 19 de maio de 2025 | 19 de maio de 2025 a 21 de maio de 2025 | Às 10h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 22 de maio de 2025 | EDITAL | |
| 15/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de Empresa especializada na criação de cidades mais seguras e inteligentes, através de consultoria, plataforma de monitoramento, incluindo, manutenção preventiva e corretiva, gravação, armazenamento, gerenciamento, processamento de inteligência artificial, câmera com analítico de leitura de placas combinada à câmeras em sistema de Videomonitoramento 100% em nuvem, com acessos via WEB e via aplicativos para sistemas IOS e ANDROID: Armazenamento seguro de todas as imagens por período predeterminado; Acesso às imagens ao vivo e as gravações; Possibilidades de salvar e baixar vídeos; Alertas georreferenciados; Processamento de inteligência artificial (Hórus) e (Cortex); Analítico para Leitura de Placas integrado ao SPIA PRF (Alerta Brasil); Mosaico de câmeras e rondas virtuais; Aplicativo da plataforma disponível para Android e Ios para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de São Tomé/RN. | 22 de maio de 2025 | 22 de maio de 2025 a 26 de maio de 2025 | Às 09h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 22 de maio de 2025 | EDITALEDITAL | |
| 14/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada na assessoria de apoio administrativo com ênfase na assistência, regularização de pendências, monitoramento e acompanhamento nos sistemas do Ministério da Educação (SIMEC), e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto | 19 de maio de 2025 | 19 de maio de 2025 a 21 de maio de 2025 | Às 09h00 (Horário de Brasília/DF) do dia 22 de maio de 2025 | EDITAL | |
| 13/2025 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN), POR MEIO DA OFERTA DE CURSO PREPARATÓRIO COM DURAÇÃO DE 06 (SEIS) MESES ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO | 29 de Abril de 2025 | 29 de Abril de 2025 a 01 de Maio de 2025 | Ás 09h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 01 de Maio de 2025 | EDITAL | |
| 12/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada em apoio audiovisual ao setor de comunicação institucional, abrangendo captação de imagens aéreas em resolução 4K a até 60 quadros por segundo (fps), filmagens móveis (mobile) de eventos, edição de conteúdo em tempo real (real time) para redes sociais e suporte estratégico na elaboração de roteiros, planejamento e calendário editorial atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de São Tomé/RN | 22 de Abril de 2025 | 22 de Abril de 2025 a 24 de Abril de 2025 | Ás 10h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 25 de Abril de 2025 | EDITALEDITAL | |
| 11/2025 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ | 16 de Abril de 2025 | 16 de Abril de 2025 a 23 de Abril de 2025 | Ás 09h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 24 de Abril de 2025 | EDITAL | |
| 07/2025 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 09 de Abril de 2025 | 09 de Abril de 2025 a 11 de Abril de 2025 | Ás 09h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 14 de Abril de 2025 | EDITAL | |
| 10/2025 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E SÃO TOMÉ/RN. | 07 de Abril de 2025 | 07 de Abril de 2025 a 09 de Abril de 2025 | Ás 10h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 10 de Abril de 2025 | EDITAL | |
| 09/2025 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DA SALA DE RADIOLÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 07 de Abril de 2025 | 07 de Abril de 2025 a 09 de Abril de 2025 | Ás 09h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 10 de Abril de 2025 | EDITAL | |
| 08/2025 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE PEIXE DE ÁGUA DOCE TIPO TILÁPIA CONGELADO APROXIMADAMENTE 1KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2 de Abril de 2025 | 02 de Abril de 2025 a 04 de Abril de 2025 | Ás 09h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 07 de Abril de 2025 | EDITAL | |
| 07/2025 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 20 de Março de 2025 | 20 de Março de 2025 a 25 de Março de 2025 | Ás 10h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 26 de Março de 2025 | EDITALEDITAL | |
| 06/2025 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | 13 de Março de 2025 | 13 de Março de 2025 a 17 de Março de 2025 | Ás 09h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 18 de Março de 2024 | EDITAL | |
| 05/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para suporte temporário em eventos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de São Tomé/RN | 12 de Março de 2025 | 12 de Março de 2025 a 14 de Março de 2025 | Ás 10h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 17 de Março de 2024 | EDITAL |
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| 04/2025 | Dispensa de Licitação | Aquisição de Kit’s Escolares para o Ano de 2025, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto | 12 de Março de 2025 | Ás 09h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 17 de Março de 2024 | EDITAL | ||
| 03/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços em Adesivos e películas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | 18 de Fevereiro de 2025 | 18 de Fevereiro de 2025 a 20 de Fevereiro de 2025 | Ás 09h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 21 de Fevereiro de 2024 | EDITAL | |
| 02/2025 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para organização e realização da Jornada Pedagógica de São Tomé/RN no ano de 2025, com o tema “ RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS: RECONSTRUINDO, INOVANDO E AVANÇANDO.” visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. | 23 de Janeiro de 2025 | 23 de Janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2025 | Ás 09h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 28 de Janeiro de 2024 | EDITAL | |
| 01/2025 | Dispensa de Licitação | Aquisição de Kit’s para Jornada Pedagógica do ano de 2025, com o tema:“ RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS: RECONSTRUINDO, INOVANDO E AVANÇANDO.” visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. | 22 de Janeiro de 2025 | 22 de Janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025 | Ás 09h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 22 de Janeiro de 2024 | EDITALEDITAL | |
| 041/2024 | 2° Chamada da Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA BANDA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ E SUAS ATIVIDADES ENTRE OS GRUPOS MUSICAIS ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 17 de Dezembro de 2024 | 17 de Dezembro de 2024 a 19 de Dezembro de 2024 | Ás 09h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 20 de Dezembro de 2024 | EDITAL | |
| 043/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NO RÉVEILLON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 17 de Dezembro de 2024 | 17 de Dezembro de 2024 a 19 de Dezembro de 2024 | Ás 10h00 ( Horário de Brasilia/DF do dia 20 de Dezembro de 2024 | EDITAL | |
| 042/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA O NATAL RECONSTRUINDO SONHOS DAS CRIANÇAS DA REDE SUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 06 de Dezembro de 2024 | 06 de Dezembro de 2024 a 10 de Dezembro de 2024 | Ás 11h00 ( Horário de Brasília/DF do Dia 11 de Dezembro de 2024 | EDITAL | |
| 041/2024 | Dispensa de Licitação | Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da Banda Filarmônica do Município de São Tomé e suas atividades entre os grupos musicais atendendo a secretaria Municipal de Educação do Município de São Tomé/RN. | 06 de Dezembro de 2024 | 06 de Dezembro de 2024 a 10 de Dezembro de 2024 | Ás 10h00 ( Horário de Brasília/DF do Dia 11 de Dezembro de 2024 | EDITAL | |
| 040/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA AS FESTIVIDADES REALIZADAS PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN. | 12 de Novembro de 2024 | 12 de Novembro de 2024 a 14 e Novembro de 2024 | Ás 10h00 ( Horário de Brasília/DF do Dia18 de Novembro de 2024 | EDITAL | |
| 039/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATA«ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO E AVALIA«ÃO DE GLAUCOMA ATRAV...S FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA PARA ATENDER ¿S NECESSIDADES DO MUNICÕPIO DE SÃO TOM.../RN, ATRAV...S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE. | 23 de outubro de 2024 | 23 de outubro de 2024 e 25 de outubro de 2024, | Ás 09h00 ( Horário de Brasília/DF do Dia 30 de outubro de 2024 | EDITAL | |
| 038/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RESTAURAÇÃO DE FOTOS ANTIGAS, CONFECÇÕES DE LETRAS EM PCV E CONFECÇÕES DE LETRAS EM FERRO GALVANIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 16 de Setembro de 2024 | 16 de Setembro de 2024 a 18 de Setembro de 202 | Ás 10h00min ( Horário de Brasília/DF do Dia 19 de Setembro de 2024 | EDITAL | |
| 037/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 16 de Setembro de 2024 | 16 de Setembro de 2024 a 18 de Setembro de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do Dia 19 de Setembro de 2024 | EDITAL | |
| 036/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 26 de Agosto de 2024 | 26 de Agosto de 2024 a 28 de Agosto de 2024 | Ás 10h00min ( Horário de Brasília/DF do Dia 16 de Agosto de 2024 | EDITAL | |
| 034/2024 | 2° Chamda Para Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DOS UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 13 de Agosto de 2024 | 13 de Agosto de 2024 a 15 de Agosto de 2024 | Ás 10h00min ( Horário de Brasília/DF do Dia 16 de Agosto de 2024 | EDITAL | |
| 029/2024 | 2° Chamada para Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TACÓGRAFOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN. | 09 de Agosto de 2024 | 09 de Agosto de 2024 a 13 de Agosto de 2024 | Ás 10h00min ( Horário de Brasília/DF do Dia 14 de Agosto de 2024 | EDITAL | |
| 035/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 09 de Agosto de 2024 | 09 de Agosto de 2024 a 13 de Agosto de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do Dia 14 de Agosto de 2024 | EDITAL | |
| 034/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DOS UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 07 de Agosto de 2024 | 07 de Agosto de 2024 a 09 de Agosto de 2024 | Ás 10h00min ( Horário de Brasília/DF do Dia 12 de Agosto de 2024 | EDITAL | |
| 033/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE CONTAINERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 07 de Agosto de 2024 | 07 de Agosto de 2024 a 09 de Agosto de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do Dia 12 de Agosto de 2024 | EDITAL | |
| 032/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 19 de Julho de 2024 | 19 de Julho a 23 de Julho de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília /DF do Dia 24 de Julho de 2024 | EDITAL | |
| 031/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE TONER CARIMBO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 21 de Junho de 2024 | 21 de Junho de 2024 a 25 de Junho de 2024 | Ás 10h00min ( Horário de Brasília /DF do Dia 26 de Junho de 2024 | EDITAL | |
| 030/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A MANUTENÇÃO DE ARES AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN | 21 de Junho de 2024 | 21 de Junho de 2024 a 25 de Junho de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília /DF do Dia 26 de Junho de 2024 | EDITAL | |
| 029/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TACÓGRAFOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN. | 20 de Junho de 2024 | 20 de Junhos de 2024 a 24 de Junho de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília /DF do Dia 25 de Junho de 2024 | EDITAL | |
| 028/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA O FORNECIMENTO DE BANCAS PARA OS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 19 de Junho de 2024 | 19 de Junho de 2024 a 21 de Junho de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília /DF do Dia 22 de Junho de 2024 | EDITAL | |
| 027/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA O EVENTO JUSTIÇA NA PRAÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN | 27 de Maio de 2024 | 27 de Maio de 2024 a 29 de Maio de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do Dia 29 de Maio de 2024 | EDITAL | |
| 026/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E LOCAÇÕES DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES A REALIZAÇÃO DO EVENTO JUSTIÇA NA PRAÇA NO MUNICIPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 24 de Maio de 2024 | 24 de Maio de 2024 a 28 de Maio de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do Dia 29 de Maio de 2024 | EDITAL | |
| 024/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO COM BASE EM OUTRAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PERMITINDO ASSIM A PESQUISA DE PREÇO POR COTAÇÃO DIRETAMENTE COM O FORNECEDOR DE FORMA ÁGIL, PADRONIZADA E EM ATENDIMENTO COM AS EXIGÊNCIAS DO TCU, FACILITANDO E AUMENTANDO CAMPO DE PESQUISA PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS OU AQUISIÇÕES DE MATERIAIS. | 24 de Maio de 2024 | 24 de Maio de 2024 a 28 de Maio de 2024 | Ás 14h00min ( Horário de Brasília/DF do Dia 29 de Maio de 2024 | EDITAL | |
| 025/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE FAZ NECESSARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 16 de Maio de 2024 | 16 de Maio de 2024 a 20 de Maio de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do dia 17 de Maio de 2024 | EDITAL | |
| 022/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO MUNCK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 14 de Maio de 2024 | 14 de Maio de 2024 a 16 de Maio de 2024 | Ás 09h00min (Horário de Brasília/DF do dia 17 de Maio de 2024 | EDITAL | |
| 023/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFFICE BOY PARA ENTREGAR E COLETAR DOCUMENTOS, CORRESPONDÊNCIAS E PEQUENOS OBJETOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE MUNICÍPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | 08 de Maio de 2024 | 08 de Maio de 2024 a 10 de Maio de 2024 | Ás 09h00min (Horário de Brasília/DF do dia 13 de Maio de 2024 | EDITAL | |
| 021/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE ELEVADOR DE CARGA E PRENSA HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 25 de Abril de 2024 | 25 de Abril de 2024 a 29 de Abril de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do dia 30 de abril de 2024 | EDITAL | |
| 018/2024 | Dispensa de Licitação | Aquisição de camas empilháveis para crianças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. | 18 de abril de 2024 | 18 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024. | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do dia 23 de abril de 2024 | EDITAL | |
| 015/2024 | Dispensa de Licitação | Contratação de Empresa especializada para a manutenção de aparelhos e equipamentos odontológicos que não necessários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Tomé/RN. | 15 de Abril de 2024 | 15 de Abril de 2024 a 17 de Abril de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do dia 18 de abril de 2024 | EDITAL | |
| 017/2024 | Dispensa de Licitação | aquisição de parque infantil (playground) colorido, em madeira plástica, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. | 15 de abril de 2024. | 15 de abril de 2024 a 17 de abril de 2024. | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do dia 18 de abril de 2024 | EDITAL | |
| 012/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O PROJETO PEDVIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 3 de Abril de 2024 | 3 de Abril de 2024 a 5 de Abril de 2024 | 8 de Abril de 2024 | EDITAL | |
| 016/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E PESCARIA EM POÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÉ/RN. | 03 de Abril de 2024 | 3 de Abril de 2024 a 05 de Abril de 2024 | 8 de Abril de 2024 | EDITAL | |
| 014/2024 | Dispensa de Licitação | Contratação de Empresa de engenharia para instalação de Letreiro e Placa de Inauguração para atender as necessidades da Secretaria de Obras Transporte e serviços Urbanos do Município de São Tomé/RN. | 21 de Março de 2024 | 21 de Março de 2024 a 25 de Março de 2024 | 26 de Março de 2024 | EDITAL | |
| 013/2024 | Dispensa de Licitação | Aquisição e Instalação de Refletores Super Led para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Tomé/RN. | 21 de Março de 2024 | 21 de Março de 2024 a 25 de Março de 2024 | 26 de Março de 2024 | EDITAL | |
| 011/2024 | Dispensa de Licitação | AQUISIÇÃO DE 2.800KG DE PEIXE DE ÁGUA DOCE TIPO TILÁPIA ( CONGELADO, ESVISCERADO, ENSACADO EM PORÇÕES MÉDIAS DE 1.3KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 18 de Março de 2024 | 18 de Março de 2024 a 20 de Março de 2024 | 21 de Março 2024 | EDITAL | |
| 010/2024 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, MICROCOMPUTADORES E PERIFÉRICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN | 18 de Março de 2024 | 18 de Março de 2024 a 20 de Marçõ de 2024 | 21 de Março de 2024 | EDITAL | |
| 008/2024 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa para locação de infraestrutura de eventos (som e estruturas em treliça para testeira de palco, iluminação com painéis em led e camarim climatizado), para realização de eventos socioculturais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 13 de março de 2024. | 13 de março de 2024 a 15 de março de 2024. | 18 de março de 2024. | EDITAL | |
| 007/2024 | Dispensa de Licitação | Aquisição de Peças e Manutenção e Instalação de Ares Condicionados para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de São Tomé/RN. | 12 de Março de 2024 | 12 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024 | 16 de Março de 2024 | EDITAL | |
| 006/2024 | Dispensa de licitação | Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assistência veterinária no município de São Tomé atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo | 08 de Fevereiro de 2024 | 08 de Fevereiro de 2024 á 15 de Fevereiro de 2024 | Ás 09h00min ( Horário de Brasília/DF do dia 16 de Fevereiro de 2024 | EDITAL | |
| 003/2024 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para organização e realização da Jornada Pedagógica de São Tomé/RN, sob o tema “Recomposição da aprendizagem: caminhos, experiências, reflexões e aprendizagem” visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. | 25 de Janeiro de 2024 | 25 de Janeiro de 2024 á 29 de Janeiro de 2024 | Ás 09h00min ( horário de Brasília/DF do dia 30 de Janeiro de 2024 | EDITAL | |
| 004/2024 | Dispensa de Licitação | FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, | 25 de Janeiro de 2024 | 25 de Janeiro de 2024 á 29 de Janeiro de 2024 | Ás 09h00min ( horário de Brasília/DF do dia 30 de Janeiro de 2024 | EDITAL | |
| 002/2024 | Dispensa de Licitação | Aquisição de Abadás Personalizados para atender as demandas da | 12 de janeiro de 2024 | 12 de Janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024 | ÀS 09h00min ( horário de Brasília/DF) do dia 17 de Janeiro de 2024 | EDITAL | |
| 001/2024 | Dispensa de Licitação | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São | 08 de janeiro de 2024. | 08 de janeiro a 2024 a 10 de janeiro de 2024. | Às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 11 de janeiro de 2024. | EDITAL | |
| 030/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no réveillon para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de São Tomé/RN | 14 de Dezembro de 2023 | 14 de Dezembro de 2023 a 18 de Dezembro | 19 de Dezembro de 2023 | EDITAL | |
| 029/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de brinquedos infláveis para o Natal reconstruindo sonhos das crianças da rede SUAS, do município de São Tomé/RN | 11 de Dezembro de 2023 | 11 de Dezembro de 2023 a 13 de Dezembro 2023 | 14 de Dezembro de 2023 | EDITAL | |
| 028/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de Brindes para ser entregues as Crianças da rede SUAS que participaram do Evento no Natal Reconstruindo Sonhos do Município de São Tomé/RN. | 11 de Dezembro de 2023 | 11 de Dezembro de 2023 a 13 de Dezembro 2023 | 14 de Dezembro de 2023 | EDITAL | |
| 027/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de material de decoração e ornamentação natalina visando atender as necessidades do Município de São Tomé/RN | 24 de Novembro de 2023 | 24 de Novembro de 2023 até 28 de Novembro de 2023 | 29 de Novembro de 2023 | EDITAL | |
| 038/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada pra prestação de serviços gráficos visando atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 11 de abril de 2023. | 11 de abril de 2023 a 13 de abril de 2023. | 14 de abril de 2023 às 09h30min. | EDITAL | |
| 039/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Diário Oficial da União e Jornal de Grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte. | 12 de abril de 2023. | 12 de abril de 2023 a 14 de abril de 2023. | 17 de abril de 2023 às 09h30min. | EDITAL | |
| 040/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para realização do serviço de dedetização para controle de pragas urbanas nos prédios que compõem a Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 13 de abril de 2023. | 13 de abril, 14 de abril e 17 de abril de 2023. | 18 de abril de 2023 às 09h00min. | EDITAL | |
| 043/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento e regularização contábil, fiscal e trabalhista, elaboração do DBE, parcelamentos, DARF de caixas escolas de 12 unidades executoras e seus serviços de elaboração e suporte nas suas prestações de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para com a Secretaria Municipal de Educação de São Tomé/RN. | 27 de abril de 2023. | 27 de abril, 28 de abril e 02 de maio de 2023. | 03 de maio de 2023 às 09h00min. | EDITAL | |
| 012/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para serviço de locação de palco iluminação atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 05 de maio de 2023. | 05 de maio, 08 de maio e 09 de maio de 2023. | 10 de maio de 2023 às 09h00min. | EDITAL | |
| 048/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para realização de exames do tipo Endoscopia Digestiva Alta, com biópsia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 24 de maio de 2023. | 24 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023. | 29 de maio de 2023 às 09h00min. | EDITAL | |
| 050/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para serviço de planejamento, organização e execução do projeto EJA QUALIFICA, composto por 04 (quatro) eixos integradores: qualidade de vida, empreendedorismo, educação financeira e segurança no trabalho atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de São Tomé/RN. | 25 de maio de 2023. | 25 de maio de 2023, 26 de maio de 2023 e dia 29 de maio de 2023. | 30 de maio de 2023 às 09h00min. | EDITAL | |
| 051/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para realização de serviço de organização e realização do “CURSO FORMAÇÃO CONTINUADA” para o fortalecimento da Gestão Escolar com aporte técnico-formativo nas dimensões pedagógicas, administrativa e financeira atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 01 de junho de 2023. | 01 de junho de 2023, 02 de junho de 2023 e 05 de junho de 2023. | Às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 06 de junho de 2023. | EDITAL | |
| 053/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de suplementos que são distribuídos gratuitamente a pacientes de baixa renda com diagnósticos como câncer, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, desnutrição, paralisia cerebral, Microcefalia, entre outros. | 14 de junho de 2023. | 14 de junho de 2023 a 16 de junho de 2023. | Às 09h00min do dia 19 de junho de 2023. | EDITAL | |
| 056/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de materiais esportivos e premiações a serem utilizados para atividades e campeonatos realizados pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. | 23 de junho de 2023. | 23 de junho de 2023, 26 de junho de 2023 e 27 de junho de 2023. | Às 09h00min do dia 28 de junho de 2023. | EDITAL | |
| 057/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de aparelho Scanner Automotivo para atender a frota municipal através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. | 30 de junho de 2023. | 30 de junho de 2023 ao dia 04 de julho de 2023. | Às 08h30min do dia 05 de julho de 2023. | EDITAL | |
| 057/2023 | Dispensa de Licitação - Item Fracassado | Aquisição de aparelho Scanner Automotivo para atender a frota municipal através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. | 11 de julho de 2023. | 11 de julho de 2023 ao dia 13 de julho de 2023. | Às 08h30min do dia 14 de julho de 2023. | EDITAL | |
| 060/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de equipamentos para instalação do novo abatedouro público do município de São Tomé/RN. | 20 de julho de 2023. | 20 de julho de 2023, 21 de julho de 2023 e 24 de julho de 2023. | Às 08h30min do dia 25 de julho de 2023. | EDITAL | |
| 062/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para realização de exames audiológicos em alunos da rede pública de ensino infantil do município de São Tomé/RN. | 01 de agosto de 2023. | 01 de agosto de 2023 ao dia 03 de agosto de 2023. | Às 08h30min do dia 04 de agosto de 2023. | EDITAL | |
| 063/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | 04 de agosto de 2023. | 04 de agosto de 2023 ao dia 08 de agosto de 2023. | Às 08h30min do dia 09 de agosto de 2023. | EDITAL | |
| 062/2023 | Dispensa de Licitação - Item Deserto | Contratação de empresa especializada para realização de exames audiológicos em alunos da rede pública de ensino infantil do município de São Tomé/RN. | 08 de agosto de 2023. | 08 de agosto de 2023 ao 10 de agosto de 2023. | Às 08h30min do dia 11 de agosto de 2023. | EDITAL | |
| 064/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para serviço de desmonte de rocha dura incluindo perfuração e argamassa expansiva atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. | 09 de agosto de 2023. | 09 de agosto de 2023 ao 11 de agosto de 2023. | Às 08h30min do dia 14 de agosto de 2023. | EDITAL | |
| 069/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço emissão de carteira de identidade estudantil nacional para os alunos da rede de ensino municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. | 31 de agosto de 2023. | 31 de agosto de 2023 ao dia 04 de setembro 2023. | Às 08h30min do dia 05 de setembro de 2023. | EDITAL | |
| 068/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial e pavimentação em pedra intertravada de concreto no entorno do novo abatedouro público de São Tomé/RN. | 11 de setembro de 2023. | 11 de setembro de 2023 ao dia 13 de setembro de 2023. | Às 08h30min do dia 14 de setembro de 2023. | EDITAL | |
| 072/2023 | Dispensa de Licitação | Aquisição de brinquedos didáticos com a finalidade de atender as necessidades das secretarias da Prefeitura municipal de São Tomé/RN. | 28 de setembro de 2023. | 28 de setembro de 2023, 29 de setembro de 2023 e 04 de outubro de 2023. | Às 08h30min do dia 05 de outubro de 2023. | EDITAL | |
| 079/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de pessoa jurídica especializada para consultoria e monitoramento de gravação, com armazenamento e câmeras analíticas, em sistema de vídeo monitoramento 100% em nuvem, com acessos via WEB e aplicativos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. | 06 de novembro de 2023. | 06 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2023. | Às 09h00min do dia 09 de novembro de 2023. | EDITAL | |