Arquivo de Trabalho, Habitação e Assistência Social – Página 6 de 10

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, faz saber ao público interessado a abertura de Inscrições para o credenciamento do Edital do Chamamento Público 004/2024
– FOMENTO A CULTURA, e Edital do Chamamento Público 005/2024 – SUBÍSIDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS.
Visando o apoio a classe artística e grupos culturais do município – em consonância com o Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, que no seu art.9 dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, e o Decreto Federal n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 de regulamentação da Lei Federal n° 14.399 de 08 de julho de 2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, observando-se suas normas legais vigentes, regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente edital.
ATENÇÃO PARA OS HORÁRIOS DE RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES E CREDENCIAMENTO:
Do dia 07 de maio a 15 de maio de 2024, das 9h às 14h.
Os envelopes deverão ser protocolados na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Tomé/ RN, e na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto.

A Prefeitura Municipal de São Tomé esteve representada na 2ª edição do RN CIDADES, evento que reúne gestores municipais, empresários e servidores.
A participação da prefeitura foi crucial para explorar oportunidades de negócios e debater questões essenciais para o desenvolvimento dos municípios.

O Programa Saúde na Escola (PSE) visa a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Na última quarta-feira (09), foi realizado o dia “D” de mais saúde bucal na escola. As equipes realizaram um levantamento Epidemiológico, aplicação tópica de flúor, tratamento restaurador atraumático e doação de escova, creme e fio dental.
Toda ação foi acompanhada pelos dentistas do nosso município: Dra. Jaiane Monteiro, Dra. Sterfanny Danielle, Dr. Flauber Maurício, Dr. Randerson Matteus, Dr. Sales Abrantes alem dos técnicos de saúde bucal: Aline Gomes, Joselia Santos, Adriene Rocha, Gelza Maria e Carla Anjos, que contou com a orientação do coordenador de saúde bucal, Mateus Lima.

Nesta quarta-feira (08), se deu início o curso de corte e costura na comunidade Ingá de Santa Luzia.
O Curso é uma parceria da Associação de Agricultores e Produtores Rurais do Sítio Inga de Santa Luzia I com a Casa dos Ventos e Prefeitura Municipal de São Tomé.
Serão capacitados 38 mulheres e 2 homens que ao final do curso estarão aptos ao mercado de trabalho.

Você que tem interesse de casar nos casamentos comunitários, as inscrições serão realizadas até dia 27 de maio.
Terá direito ao casamento comunitário gratuito, pessoas que ganham até 2 salários mínimos ou estejam desempregados.
Os casamentos comunitários se realizarão no dia 07 de junho, no evento do justiça na praça.
Mais informações:
No 2° Cartório de São Tomé.
Ou através do número (84) 994865137.

⚠️Atenção Micro Empreendedor
Individual!⚠️
Começou a atualização do DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista.
E O DET éum sistema do Governo Federal, administrado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego. Para facilitar a comunicação eletrônica entre a Inspeção do Trabalho e os empregadores, visando cumprir as disposições do artigo 628-A da CLT.
Não tem custo e nem taxa para acessar a plataforma do DET. É um sistema do Governo Federal, disponibilizado de forma online, simples e gratuita.
O prazo original para atualização do cadastro era até 1° de maio, prorrogado para 1° de agosto o cadastro deve ser feito pelo site:

https://det.sit.trabalho.gov.br/manual/

Em caso de dúvidas procure a sala do empreendedor para maiores esclarecimentos.

🚨ATENÇÃO🚨
O sistema de Cadastro Único está indisponível para manutenção no período abaixo: 04/05/2024 até 07/05/2024.

1 DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR
A todos que fazem acontecer, não importa o lugar ou função, todos somos TRABALHADORES!
Nossas sinceras homenagens.
#1deMaio #DiadoTrabalhador #Prefeitura #SãoTomeRN

Na manhã desta sexta-feira (26), a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lucicarla Pereira e a Coordenadora de Habitação, Clélia Martins, estiveram presentes na Cerimônia de lançamento do Programa Habitacional, Minha Casa Minha Vida Rural (PNHR). Foram destinadas ao nosso município 32 unidades habitacionais para a comunidade Quilombola de Serra de Gameleira. Isso …

MINHA CASA, MINHA VIDA Leia mais »

Ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), o encerramento do curso de Fabricação de Vassoura com Garrafa Pet. Este curso teve o aporte financeiro da Casa dos Ventos em Parceria com a Associação Quilombola de Serra de Gameleira de Baixo e da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social que articulou toda a logística. Participaram …

CURSO DE FABRICAÇÃO DE VASSOURA COM GARRAFA PET Leia mais »