A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Tomé/RN, instituída pela Portaria Executiva nº 39, de 28 de abril de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, especialmente no disposto no artigo 46,
Baixar Arquivo: Regimento Interno
