O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, faz saber ao público interessado a abertura de Inscrições para o credenciamento do Edital do Chamamento Público 004/2024
– FOMENTO A CULTURA, e Edital do Chamamento Público 005/2024 – SUBÍSIDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS.
Visando o apoio a classe artística e grupos culturais do município – em consonância com o Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, que no seu art.9 dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, e o Decreto Federal n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 de regulamentação da Lei Federal n° 14.399 de 08 de julho de 2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, observando-se suas normas legais vigentes, regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente edital.
ATENÇÃO PARA OS HORÁRIOS DE RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES E CREDENCIAMENTO:
Do dia 07 de maio a 15 de maio de 2024, das 9h às 14h.
Os envelopes deverão ser protocolados na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Tomé/ RN, e na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto.
