Vem aí mais uma edição do Campeonato Municipal de Futebol de Campo. 20 MIL REAIS EM PRÊMIOS Início do campeonato: 5 de Abril (Sexta-feira) A partir das 18h45min Estádio Rainel
A Prefeitura Municipal de São Tomé, estará realizando nesta quarta-feira, 27 de março, no CONVIVER a partir das 7h30min, a entrega doPeixe da Semana Santa. Os beneficiários deverão comparecer ao
Dando seguimento com as ações de conscientização do Março Lilás e Pink, aconteceu no CRAS nesta quinta-feira (21), uma roda de conversa com grupo de Gestantes “Amor Maior”, onde foi
Dando continuidade ao mês de conscientização e valorização da mulher, será realizado uma palestra “Maria da Penha” com Dra. Débora Tavares (Delegada). Dia: 25 de março Hora: 9 hora Local:
A Prefeitura Municipal de São Tomé, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizará o cadastramento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família dos beneficiários do BPC
Legislação
- Decretos
- LRF
- Portarias
- Leis
Número | Descrição | Visualizar |
---|---|---|
Lei Municipal nº 1134 | Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011 | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1333-2023 | Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicos | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1332-2023 | Dispõe sobre a criação do centro de educação rural | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 130/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI N° 1330 -2023 |
Lei Municipal 129/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI Nº 1329-2023 |
Lei Complementar nº 006/2018 | Estatuto dos Servidores Municipais | Baixar Arquivo |
Lei Complementar nº 007/2018 | Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências | Baixar Arquivo |
Descrição | Vigência | Ano | Publicação |
---|---|---|---|
PPA | 2022-2025 | 2022 | Ver Arquivo |
LOA | 2023 | 2023 | Baixar Arquivo |
LOA | 2022 | 2022 | Baixar Arquivo |
LOA | 2021 | 2021 | Baixar Arquivo |
LOA | 202 | 2020 | Baixar Arquivo |
LDO | 2024 | 2024 | Baixar Arquivo |
LDO | 2023 | 2023 | Baixar Arquivo |
LDO | 2022 | 2022 | Baixar Arquivo |
LDO | 2021 | 2021 | Baixar Arquivo |
LDO | 2020 | 2020 | Baixar Arquivo |
LDO | 2019 | 2019 | Baixar Arquivo |
LDO | 2018 | 2018 | Baixar Arquivo |
RGF | 2º Quadrimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RGF | 1º Quadrimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RGF | 3º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RGF | 2º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RGF | 1º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 3º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RREO | 2º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RREO | 1º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RREO | 5º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 4º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 3º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 2º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 1º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 1º Bimestre | 2023 | Visualizar |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 5º Bimestre | 2022 |
Número | Descrição | Visualizar |
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Portaria nº 084/2023 | Nomeação do Sr. Damião Furtado de Araújo | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 084-2023 |
Portaria Executiva nº 014/2023 | Ponto Facultativo dia 06 | PORTAR~3 |
PORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023 | NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO | PORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023. NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
decreto |
Número | Descrição | Visualizar |
---|---|---|
Lei Municipal nº 1134 | Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011 | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1333-2023 | Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicos | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1332-2023 | Dispõe sobre a criação do centro de educação rural | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 130/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI N° 1330 -2023 |
Lei Municipal 129/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI Nº 1329-2023 |
Lei Complementar nº 006/2018 | Estatuto dos Servidores Municipais | Baixar Arquivo |
Lei Complementar nº 007/2018 | Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências | Baixar Arquivo |