A Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, vem convidar toda classe artística e a sociedade civil organizada, para a segunda consulta pública
O município sempre atento as alterações climáticas decretou no mês de março situação de emergência por desastres naturais. Desta forma, a SENARC/MDS, reconhece sete (07) município do RN em situação
A Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, promove nesta terça-feira dia 16/04/2024, no plenário da Câmara Municipal às 18:30, a primeira escuta
A Secretaria Municipal de Saúde de São Tomé irá realizar o dia D de vacinação contra a influenza. DIA 13 DE ABRIL (sábado) 08 às 12h UBS MANOEL GUEDES, UBS
A Prefeitura de São Tomé, por meio da Defesa Civil Municipal, requereu ao DER uma vistoria na passagem molhada da barragem da entrada da cidade, a qual se realizou na
Legislação
- Decretos
- LRF
- Portarias
- Leis
Número | Descrição | Visualizar |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024 | Dispõe sobre a mudança de cargo público, de provimento em comissão, de Gerente de Licitação e Contratos para Coordenador de Licitações e Contratos e altera o quadro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 16, de 14 de outubro de 2022, do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2024 | DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1134 | Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011 | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1333-2023 | Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicos | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1332-2023 | Dispõe sobre a criação do centro de educação rural | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 130/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI N° 1330 -2023 |
Lei Municipal 129/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI Nº 1329-2023 |
Lei Complementar nº 006/2018 | Estatuto dos Servidores Municipais | Baixar Arquivo |
Lei Complementar nº 007/2018 | Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências | Baixar Arquivo |
Descrição | Vigência | Ano | Publicação |
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PPA | 2022-2025 | 2022 | Ver Arquivo |
LOA | 2023 | 2023 | Baixar Arquivo |
LOA | 2022 | 2022 | Baixar Arquivo |
LOA | 2021 | 2021 | Baixar Arquivo |
LOA | 202 | 2020 | Baixar Arquivo |
LDO | 2024 | 2024 | Baixar Arquivo |
LDO | 2023 | 2023 | Baixar Arquivo |
LDO | 2022 | 2022 | Baixar Arquivo |
LDO | 2021 | 2021 | Baixar Arquivo |
LDO | 2020 | 2020 | Baixar Arquivo |
LDO | 2019 | 2019 | Baixar Arquivo |
LDO | 2018 | 2018 | Baixar Arquivo |
RGF | 2º Quadrimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RGF | 1º Quadrimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RGF | 3º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RGF | 2º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RGF | 1º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 3º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RREO | 2º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RREO | 1º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RREO | 5º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 4º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 3º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 2º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 1º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 1º Bimestre | 2023 | Visualizar |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 5º Bimestre | 2022 |
Número | Descrição | Visualizar |
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 021/2024 | NOMEAR o Senhor BRENO ANTONY DA SILVA MEDEIROS, | Baixar Arquivo |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 011/2024 | EXONERAR o Senhor BRENO ANTONY DA SILVA MEDEIROS | Baixar Arquivo |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 020/2024 | NOMEAR o Senhor PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES BARRETO | Baixar Arquivo |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 019/2024 | NOMEAR a Senhora DEHONARIA FERNANDA ALVES DE CARVALHO, | Baixar Arquivo |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 010/2024 | EXONERAR, a pedido, o Senhor DAMIÃO FURTADO DE ARAÚJO | Baixar Arquivo |
Portaria nº 018/2024 | NOMEAR o Senhor EUDIVAR CORREIA DE FARIAS JÚNIOR | Baixar Arquivo |
Portaria nº 084/2023 | Nomeação do Sr. Damião Furtado de Araújo | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 084-2023 |
Portaria Executiva nº 014/2023 | Ponto Facultativo dia 06 | PORTAR~3 |
PORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023 | NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO | PORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023. NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
decreto |
Número | Descrição | Visualizar |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024 | Dispõe sobre a mudança de cargo público, de provimento em comissão, de Gerente de Licitação e Contratos para Coordenador de Licitações e Contratos e altera o quadro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 16, de 14 de outubro de 2022, do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2024 | DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1134 | Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011 | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1333-2023 | Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicos | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1332-2023 | Dispõe sobre a criação do centro de educação rural | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 130/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI N° 1330 -2023 |
Lei Municipal 129/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI Nº 1329-2023 |
Lei Complementar nº 006/2018 | Estatuto dos Servidores Municipais | Baixar Arquivo |
Lei Complementar nº 007/2018 | Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências | Baixar Arquivo |